Resumo (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2018 - 19:00
Encerramento: 09/10/2018 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: ALEMÃO / PSB
Vice-Presidente: ANDRESSA CERONI / SD
Primeiro-Secretário: OSVALDINHO / PSDB
Segundo-Secretário: FABIANO PEREIRA / PATRI



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 488
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS”.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 108 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 493
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que informa essa Casa de Leis, de maneira oficial se o artesão que possui barraca na praça “Wanderley Mantovani Rigo” possui ou não isenção no recolhimento da taxa de funcionamento municipal.
Rejeitado
3 - Indicação nº 239 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 490
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja instalado um Parque Recreativo Infantil de Madeira, nos moldes dos das escolas municipais, na APAE - Escola de Educação Especial João de Barro. A Instituição possui apenas um parquinho de plástico para crianças pequenas e o de madeira seria destinado aos alunos maiores.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 241 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 492
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feita com URGÊNCIA uma Lombofaixa em frente ao Banco Bradesco, situado na Avenida Copacabana, número 726 – Monte Carlo. A filial do banco foi inaugurada recentemente e agora possui grande movimento de pedestres atravessando a rua para se dirigir ao local.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 240 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 491
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feito com URGÊNCIA o serviço de Limpeza de Vala e Patrolagem na Rua 10, Balneário City Mar. Senhores de idade estão com dificuldades de trafegar nesta rua.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 242 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 494
Assunto: INDICA MELHORIAS PARA RUAS DAS PEDRAS, BALNEÁRIO PORTUGAL NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA – SP.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 243 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 495
ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA/ALAMEDA SANTA BARBARA - BALNEÁRIO MONTE CARLO EM ILHA COMPRIDA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 384
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 392
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 399
INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Não
  • FABIANO PEREIRA - Não
  • FABIO TONON - Não Votou
  • MIG - Não
  • MOZART SILVESTRE - Não
  • OSVALDINHO - Não
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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