Resumo (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/10/2018 - 19:00
Encerramento: 02/10/2018 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: ALEMÃO / PSB
Vice-Presidente: ANDRESSA CERONI / SD
Primeiro-Secretário: OSVALDINHO / PSDB
Segundo-Secretário: FABIANO PEREIRA / PATRI



Expedientes
Poder Legislativo:

    
ATO DA PRESIDENCIA Nº 020/18: Dispõe sobre a Nomeação de Professores reconhecidos como Professor Nota Dez;
   

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/18: De autoria do nobre Vereador Maurisfran Santos do Nascimento, Concede o Título de Cidadão de Ilha Comprida ao senhor Antonio Firmino da Silva e dá outras providências;
  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/18: De autoria do nobre Vereador Miguel da Silva Tallada, Concede o Título de Comenda dos Pioneiros e dá outras providências;
   

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/18: De autoria do nobre Vereador Daniel da Silveira Ramos, Concede Título de Cidadão de Ilha Comprida ao senhor Silvino Nunes Berbigão Filho e dá outras providências;
    

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/18: De autoria do nobre Vereador Fabio Rogério Tonon, Concede Título de Comenda dos Pioneiros e dá outras providências;
       

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/18: De autoria do nobre Vereador José Roberto Venâncio de Souza, “Dispõe sobre Concessão de Comenda dos Pioneiros de Ilha Comprida ao senhor João Mauri e dá outras providências”;
       

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/18: De autoria da nobre Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, Concede o Título de Cidadã de Ilha Comprida a senhora Maria José dos Santos e dá outras providências;
    

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/18: De autoria da nobre Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, Concede o Título de Comenda do Mérito Municipalista de Ilha Comprida a senhora Zélia Souza Santos Paixão e dá outras providências;
    

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/18: De autoria da nobre Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, Concede o Título de Comenda dos Pioneiros e dá outras providências;
     

Ocorrências do Expediente:

   
CONVITE Nº 005/18: Solicitação de Divulgação do Bingo da Creche Pimpolho; 
     

OFÍCIO Nº063/2018 Assunto: Divisão de Cultura para informar sobre o Sarau Multicultural;
    




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 106 de 2018
Turno: Único
Autor: MIG
Número de Protocolo: 470
REQUER QUE SEJA OFICIADO A ELEKTRO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 107 de 2018
Turno: Único
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 478
Assim, diante do exposto, REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o D.D. Prefeito Municipal, Dr.Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa casa o que segue: 1. A Prefeitura Municipal tem conhecimento da causa, tendo em vista ter reclamações na ELEKTRO 2. Se não, é possível enviar um técnicos da administração publica fazer uma inspeção técnica no poste mencionado, para verificar as condições de segurança do equipamento e encaminhar relatório a ELEKTRO S/A. 3. Segue fotos em ANEXO devido o problema e conforme proprietário do imóvel a ELEKTRO S/A não deu muita importância ao problema 4. Outras informações.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 231 de 2018
Turno: Único
Autor: MIG
Número de Protocolo: 474
para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que seja feito com a máxima urgência a limpeza e o desassoreamento do Rio,no trecho que compreende o Balneário Vila Nova, que devido as chuvas tem transbordado e alagado casas na região.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 232 de 2018
Turno: Único
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 475
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e Cascalhamento e que seja tomada as devidas providências para o perfeito tráfego de veículos e pedestres na Avenida São Sebastião, prox. N° 200, localizado no Balneário Redentor.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 233 de 2018
Turno: Único
Autor: MIG
Número de Protocolo: 476
para que faça gestões junto ao Departamento Competente, Atendendo a solicitação dos Moradores do Balneário,para que se instale Luminárias entre a av Brasil e a rua Rio de Janeiro, no balneário Viaréggio.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 234 de 2018
Turno: Único
Autor: MIG
Número de Protocolo: 477
Estudo para implantação de passarelas para acessibilidade nos bairros mais afastados.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 235 de 2018
Turno: Único
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 479
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a colocação de tubos na rua, tendo em vista que a prefeitura fez a vala para escoamento das águas pluviais, assim impedindo tráfego de veículos e pedestres no entroncamento da Avenida Cassiano Ricardo com a Rua Cecília Meireles, localizado entre Balneário Gisele III e City Mar.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 236 de 2018
Turno: Único
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 481
O vereador que esta subscreve, Indica, em virtude da relevância do assunto, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao setor competente da prefeitura, para que se desenvolva um programa de estímulo junto aos profissionais de engenharia e arquitetura, a utilizarem os conceitos de sustentabilidade na elaboração de seus projetos e na execução de suas obras.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 237 de 2018
Turno: Único
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 482
O vereador que esta subscreve, Indica, em virtude da relevância do assunto, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao setor competente da prefeitura, para que seja instalado no Espaço Cultural., onde sejam expostas peças diversas, recortes, fotografias, etc, que enfatizem e remontem a história das nossas comunidades caiçara, em especial as localizadas em Ilha Comprida.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 107 de 2018 Matéria não votada
Requerimento nº 106 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 472
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ANTONIO FIRMINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: MIG
Número de Protocolo: 473
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 480
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR SILVINO NUNES BERBIGÃO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 483
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR JOSÉ BARROS SEREJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 484
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA AO CIDADÃO JOÃO MAURI FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 485
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE ILHA COMPRIDA A MARIA JOSÉ DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 486
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA DE ILHA COMPRIDA A SENHORA ZELIA SOUZA SANTOS PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 487
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 106 de 2018
Turno: Único
Autor: MIG
Número de Protocolo: 470
REQUER QUE SEJA OFICIADO A ELEKTRO.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 107 de 2018
Turno: Único
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 478
Assim, diante do exposto, REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o D.D. Prefeito Municipal, Dr.Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa casa o que segue: 1. A Prefeitura Municipal tem conhecimento da causa, tendo em vista ter reclamações na ELEKTRO 2. Se não, é possível enviar um técnicos da administração publica fazer uma inspeção técnica no poste mencionado, para verificar as condições de segurança do equipamento e encaminhar relatório a ELEKTRO S/A. 3. Segue fotos em ANEXO devido o problema e conforme proprietário do imóvel a ELEKTRO S/A não deu muita importância ao problema 4. Outras informações.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 384
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Retirada de Pauta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 107 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 106 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018
  • ALEMÃO - Abstenção
  • ANDRESSA CERONI - Abstenção
  • DANIEL RAMOS - Abstenção
  • FABIANO PEREIRA - Abstenção
  • FABIO TONON - Abstenção
  • MIG - Abstenção
  • MOZART SILVESTRE - Abstenção
  • OSVALDINHO - Abstenção
  • ROBERTO FRAJOLA - Abstenção



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