Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HORTA MEDICINAL NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI a prática do “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – ITINERANTE” no Município de Ilha Comprida.

SENHOR GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE POLITICAS PUBLICAS NO SETOR DE TURISMO.

REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO QUE SE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR E O DD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – EXMO. SENHOR RENATO MARTINS COSTA PARA QUE ENCAMINHE CÓPIA PARA ESTA CASA DE LEIS OU PERMITA VISTAS AOS RELATÓRIOS EMITIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE A GESTÃO REFERENTE AOS ANOS DE 2015 E 2016.

REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO QUE SE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE ENCAMINHE CÓPIA PARA ESTA CASA DE LEIS OU PERMITA VISTAS AOS EXTRATOS DE PAGAMENTOS REFERENTES AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ILHA COMPRIDA E A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ACIMA MENCIONADA, PARA QUE SE VERIFIQUE AS DATAS EM QUE AS PARCELAS FORAM EFETIVAMENTE PAGAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA: ALAMEDA PAPOULAS, BALNEARIO YEMAR NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA-SP.

PARA QUE FAÇA GESTÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E ROÇAGEM DAS RUAS DO YEMAR QUE DÃO ACESSO A CANDAPUÍ NORTE.

PARA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA RUA NOVA YORK NO BALNEÁRIO DI FRANCO.

PARA QUE FAÇA GESTÕES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA CONTER O ABUSO DE VELOCIDADE NAS MARGINAIS CANDAPUÍ NORTE E SUL.

PARA QUE FAÇA GESTÕES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO DE DIVERSÃO,NO ESTILO MADEIRA,NO ANTIGO PORTO DA BALSA.

PARA QUE FAÇA GESTÕES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO PRÓXIMA AO DECK DE MADEIRA, LOCALIZADO NO CENTRO DE PEDRINHAS, VISANDO A MELHORA NA ESTÉTICA DO LUGAR PARA TURISTAS E MORADORES.

PARA QUE FAÇA GESTÕES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO SERVIÇO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS (RUAS) E TAMBÉM DE EDUCATIVAS AMBIENTAIS, NO BALNEÁRIO PEDRINHAS, VISANDO FACILITAR A LOCALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE LOCAIS DA REGIÃO, ALÉM DA CONSCIENTIZAÇÃO DE PRESERVAR A NATUREZA. PEDIDO DO MORADOR ALCIR RAMOS.

PARA QUE FAÇA GESTÕES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS VALAS, DO BALNEÁRIO CATIVEIRO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1454 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 12 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.