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Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/05/2026 - 18:10
Encerramento: 05/05/2026 -



Lista de Presença na Sessão
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
IVAN HELENO / PL
MÁRCIA ROMANO / PP
MIG / PL
MILTINHO / AVANTE
MOZART SILVESTRE / PODE
PROFESSORA EDINA / AVANTE
ROBERTO FRAJOLA / PP






Mesa Diretora
Presidente: MILTINHO / AVANTE
Vice-Presidente: EDER CONSTRUTOR / AVANTE
Primeiro-Secretário: MOZART SILVESTRE / PODE
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PODE



Expedientes
Diversos:

Of. MPSP - Ministério Público Itinerante - 7 a 8 de maio no Centro de Eventos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 13 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária. - Minuta.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 410
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
IVAN HELENO / PL
MÁRCIA ROMANO / PP
MIG / PL
MILTINHO / AVANTE
MOZART SILVESTRE / PODE
PROFESSORA EDINA / AVANTE
ROBERTO FRAJOLA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Julgamento de Contas (Tcesp) nº 1 de 2026
Autores:
CONTAS MUNICIPAIS REF. EXERCÍCIO 2023, COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO.
 Rejeitado

Obs.: A rejeição do parecer do TCESP referente as Contas PMIC 2023 implica na reprovação das contas.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Julgamento de Contas (Tcesp) nº 1 de 2026
  • EDER CONSTRUTOR - Não
  • EMERSON GRYLLO - Não
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Não
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não
  • MOZART SILVESTRE - Não
  • PROFESSORA EDINA - Não
  • ROBERTO FRAJOLA - Não
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