Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da Quarta Sessão Ordinária. - Minuta.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLAGEM E AFIXAÇÃO DE CARTAZES E QUALQUER TIPO DE PROPAGANDA EM POSTES DE ILUMINAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR FIXADO PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações: planilha detalhada dos títulos de domínio emitidos pelo Município de Ilha Comprida nos últimos 5 (cinco) anos, contendo, para cada título, nome do beneficiário atual, nome do proprietário anterior, identificação da quadra e do lote, número de inscrição cadastral e data de emissão.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações: cópia integral de todos os relatórios, pareceres e demais documentos oficiais emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referentes ao Município de Ilha Comprida nos exercícios de 2024 e 2025, incluindo pareceres prévios, decisões, acórdãos, determinações, recomendações, alertas fiscais e notificações.

Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando o encaminhamento de relatório atualizado de todas as dívidas e obrigações financeiras do Município, incluindo precatórios, parcelamentos, garantias e operações de crédito, com seus respectivos saldos e situação atual.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes ao contrato de gestão e/ou prestação de serviços do Pronto Socorro Municipal.

Requeiro, nas formalidades regimentais e conforme a Lei Orgânica do Município de Ilha Comprida, ouvido o douto e soberano Plenário, que solicite á Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações de quando encaminhará a referida correção anual do salário dos funcionários, já que não houve o mesmo no ano passado e até o momento ainda não veio para esta Casa, sendo que a defasagem já se acumula por dois anos consecutivos.

Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que determine aos departamentos competentes a reabertura e a devida execução dos serviços referentes a protocolos de solicitação de roçagem, limpeza de vias públicas e manutenção da iluminação pública que foram encerrados sem a efetiva solução das demandas

Moção de Apelo, para que seja federalizada a investigação do Caso Orelha.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA TOMÉ DE SOUZA, NO BALNEÁRIO ICARAÍ, PARA RUA PEDRO MARCIANO DIAS, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR QR CODE, ESTABELECE PRIORIDADE DE MANUTENÇÃO E DETERMINA A DIVULGAÇÃO MENSAL DE RELATÓRIO DO SERVIÇO.

CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.