1 - Ata da Sessão nº 37 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária. - Minuta.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Autores: ROBERTO FRAJOLA, MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1467
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CUSTOS EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E MAIORES DE 60 ANOS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1484
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia para deliberação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1485
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia para deliberação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1486
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia para deliberação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1487
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1488
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia para deliberação.
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8 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1483
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações relativas à licença concedida para o uso do espaço localizado na parte central da cidade.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 1490
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Venho pelo presente, nos termos do Artigo nº 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/11/2025, devido à afastamento por motivo de saúde, conforme Atestado Médico em anexo.
Requeiro assim, que seja submetido à consideração do Egrégio e Soberano Plenário, e, se acatado, seja aplicado do disposto no artigo 261, do Regimento Interno da Casa.
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Aprovada por unanimidade
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