SAPL - Câmara Municipal de Ilha Comprida

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
6	Projeto de Resolução nº 10 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 1456 Turno: - Texto original	APROVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 184/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL- TPA, COM ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº059/1993- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - -	Aprovada por unanimidade
5	Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025 Processo: - Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal Protocolo: 1455 Turno: - Texto original	AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por unanimidade
4	Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025 Processo: - Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal Protocolo: 1454 Turno: - Texto original	AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por unanimidade
3	Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025 Processo: - Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal Protocolo: 1435 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2347, DE 27 DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por unanimidade
2	Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025 Processo: - Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal Protocolo: 1434 Turno: - Texto original	AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por unanimidade
1	Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025 Processo: - Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal Protocolo: 1433 Turno: - Texto original	AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)