1 - Ata da Sessão nº 27 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Autor: MIG
Número de Protocolo: 1143
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DENOMINA O TRECHO DE ESTRADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA COM O NOME DE "GENERAL VALDIR MOREIRA SAMPAIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Autores: EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, IVAN HELENO, MÁRCIA ROMANO, MIG, MILTINHO, MOZART SILVESTRE, PROFESSORA EDINA, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1144
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA CANDAPUÍ PARA AVENIDA NICOLAU RINALD E DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇAS PÚBLICAS SITUADAS AO LONGO DA REFERIDA VIA, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1171
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2º PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 3º, ART. 6º “CAPUT”, ART. 7º, ART. 8º E ART. 9º INC. I, II, III E IV DA LEI Nº 2017/23 DE ILHA COMPRIDA “PROGRAMA JOVEM VEREADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1167
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: MIG
Número de Protocolo: 1147
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE AO SENHOR DANIEL DA SILVEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal (Ver. Emerson Gryllo) para que o PDL seja encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: MIG
Número de Protocolo: 1148
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CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ERMENEGILDO BON, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal (Ver. Emerson Gryllo) para que o PDL seja encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 1168
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR FRANCISCO PACCES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal (Ver. Emerson Gryllo) para que o PDL seja encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 1169
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CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR JOÃO NUNES DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal (Ver. Emerson Gryllo) para que o PDL seja encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 1170
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR VITOR ALEXANDRE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal (Ver. Emerson Gryllo) para que o PDL seja encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1175
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR RICARDO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal (Ver. Emerson Gryllo) para que o PDL seja encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia.
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12 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1165
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Requeiro, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações e providências referentes às creches municipais de Ilha Comprida: 1. O número de salas existentes em cada creche municipal e a respectiva quantidade de alunos matriculados em cada uma delas, dividindo as informações por unidade; 2. O número de professores, auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs), e estagiários e/ou cuidadores alocados em cada sala das creches; 3. O número de merendeiras e auxiliares de serviços gerais em cada unidade de creche; 4. O nome do responsável por cada unidade de creche.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1166
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Requeiro, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, cópia integral do ESTUDO SOCIOECONÔMICO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DA TPA (Taxa de Preservação Ambiental) contratado pela Prefeitura Municipal de Ilha Comprida junto à empresa BIO GS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
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A pedido do autor.
Obs.: Requerimento de semelhante teor já foi feito pelo Ver. Mozart Silvestre e o documento solicitado a PMIC já foi enviado por email pelo Ver. Mozart ao Ver. Frajola.
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14 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1179
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Indico, à Chefe do Poder Executivo, para que seja feito o serviço de substituição de luminárias na Rua Espada, no Balneário Praia do Marlyn.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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15 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1173
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Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a reforma e manutenção em todos os Postos de Saúde da Família (PSF) do município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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16 - Moção nº 30 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1177
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Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida, Diva da Silva Repizo, que no dia 12 de setembro de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 31 de 2025
Autor: MIG
Número de Protocolo: 1178
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Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida Marli Gomes da Rocha, que no dia 11 de setembro de 2025, pela vontade de DEUS, Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Moção nº 32 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1180
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Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES à MARIA EDUARDA FERNANDES DOS SANTOS, pela notável conquista do título de Miss Ilha Comprida Juvenil 2024, marco histórico que a consagrou como a primeira detentora deste cobiçado título em nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Moção nº 33 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1181
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Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES à VALENTINA MARIA ROUVER ZATONI, pela brilhante conquista do título de Miss Ilha Comprida Juvenil 2025.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Moção nº 34 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1182
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Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES à LAURA ANDRADE FLAUZINO, pela expressiva conquista do título de Miss Ilha Comprida Infanto Juvenil 2025.
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Aprovada por unanimidade
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