Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 18:00
Encerramento: 16/09/2025 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
IVAN HELENO / PL
MÁRCIA ROMANO / PP
MIG / PL
MILTINHO / AVANTE
MOZART SILVESTRE / PODE
PROFESSORA EDINA / AVANTE
ROBERTO FRAJOLA / PP






Mesa Diretora
Presidente: MILTINHO / AVANTE
Primeiro-Secretário: MOZART SILVESTRE / PODE
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PODE



Expedientes
Poder Executivo:

OFÍCIO Nº 015/2025: Edital de Audiência Pública referente a Meta Fiscal relativa ao 2º Quadrimestre de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 27 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Autor: MIG
Número de Protocolo: 1143
DENOMINA O TRECHO DE ESTRADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA COM O NOME DE "GENERAL VALDIR MOREIRA SAMPAIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Autores: EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, IVAN HELENO, MÁRCIA ROMANO, MIG, MILTINHO, MOZART SILVESTRE, PROFESSORA EDINA, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1144
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA CANDAPUÍ PARA AVENIDA NICOLAU RINALD E DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇAS PÚBLICAS SITUADAS AO LONGO DA REFERIDA VIA, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1171
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2º PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 3º, ART. 6º “CAPUT”, ART. 7º, ART. 8º E ART. 9º INC. I, II, III E IV DA LEI Nº 2017/23 DE ILHA COMPRIDA “PROGRAMA JOVEM VEREADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1167
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: MIG
Número de Protocolo: 1147
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE AO SENHOR DANIEL DA SILVEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal (Ver. Emerson Gryllo) para que o PDL seja encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: MIG
Número de Protocolo: 1148
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ERMENEGILDO BON, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal (Ver. Emerson Gryllo) para que o PDL seja encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 1168
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR FRANCISCO PACCES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal (Ver. Emerson Gryllo) para que o PDL seja encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 1169
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR JOÃO NUNES DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal (Ver. Emerson Gryllo) para que o PDL seja encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 1170
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR VITOR ALEXANDRE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal (Ver. Emerson Gryllo) para que o PDL seja encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1175
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR RICARDO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal (Ver. Emerson Gryllo) para que o PDL seja encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia.
12 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1165
Requeiro, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações e providências referentes às creches municipais de Ilha Comprida: 1. O número de salas existentes em cada creche municipal e a respectiva quantidade de alunos matriculados em cada uma delas, dividindo as informações por unidade; 2. O número de professores, auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs), e estagiários e/ou cuidadores alocados em cada sala das creches; 3. O número de merendeiras e auxiliares de serviços gerais em cada unidade de creche; 4. O nome do responsável por cada unidade de creche.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1166
Requeiro, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, cópia integral do ESTUDO SOCIOECONÔMICO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DA TPA (Taxa de Preservação Ambiental) contratado pela Prefeitura Municipal de Ilha Comprida junto à empresa BIO GS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
A pedido do autor.

Obs.: Requerimento de semelhante teor já foi feito pelo Ver. Mozart Silvestre e o documento solicitado a PMIC já foi enviado por email pelo Ver. Mozart ao Ver. Frajola.
14 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1179
Indico, à Chefe do Poder Executivo, para que seja feito o serviço de substituição de luminárias na Rua Espada, no Balneário Praia do Marlyn.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
15 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1173
Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a reforma e manutenção em todos os Postos de Saúde da Família (PSF) do município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
16 - Moção nº 30 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1177
Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida, Diva da Silva Repizo, que no dia 12 de setembro de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 31 de 2025
Autor: MIG
Número de Protocolo: 1178
Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida Marli Gomes da Rocha, que no dia 11 de setembro de 2025, pela vontade de DEUS, Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Aprovada por unanimidade
18 - Moção nº 32 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1180
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à MARIA EDUARDA FERNANDES DOS SANTOS, pela notável conquista do título de Miss Ilha Comprida Juvenil 2024, marco histórico que a consagrou como a primeira detentora deste cobiçado título em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
19 - Moção nº 33 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1181
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à VALENTINA MARIA ROUVER ZATONI, pela brilhante conquista do título de Miss Ilha Comprida Juvenil 2025.
Aprovada por unanimidade
20 - Moção nº 34 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1182
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à LAURA ANDRADE FLAUZINO, pela expressiva conquista do título de Miss Ilha Comprida Infanto Juvenil 2025.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 92 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 91 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Moção nº 34 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Moção nº 33 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Moção nº 32 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - IVAN HELENO

    2 - ROBERTO FRAJOLA

    3 - MÁRCIA ROMANO

    4 - MOZART SILVESTRE

    5 - MILTINHO

    6 - EDER CONSTRUTOR
    Da Presidência da Mesa Diretora.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    EDER CONSTRUTOR / AVANTE
    EMERSON GRYLLO / PODE
    IVAN HELENO / PL
    MÁRCIA ROMANO / PP
    MIG / PL
    MILTINHO / AVANTE
    MOZART SILVESTRE / PODE
    PROFESSORA EDINA / AVANTE
    ROBERTO FRAJOLA / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
    Autor: MIG
    Número de Protocolo: 1147
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE AO SENHOR DANIEL DA SILVEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Votação secreta.
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
    Autor: MIG
    Número de Protocolo: 1148
    CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ERMENEGILDO BON, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Votação secreta.
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
    Autor: MOZART SILVESTRE
    Número de Protocolo: 1168
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR FRANCISCO PACCES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Votação secreta.
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
    Autor: MOZART SILVESTRE
    Número de Protocolo: 1169
    CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR JOÃO NUNES DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Votação secreta.
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
    Autor: EDER CONSTRUTOR
    Número de Protocolo: 1170
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR VITOR ALEXANDRE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Votação secreta.
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
    Autor: IVAN HELENO
    Número de Protocolo: 1175
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR RICARDO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Votação secreta.



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