Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES à LAURA ANDRADE FLAUZINO, pela expressiva conquista do título de Miss Ilha Comprida Infanto Juvenil 2025.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES à VALENTINA MARIA ROUVER ZATONI, pela brilhante conquista do título de Miss Ilha Comprida Juvenil 2025.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES à MARIA EDUARDA FERNANDES DOS SANTOS, pela notável conquista do título de Miss Ilha Comprida Juvenil 2024, marco histórico que a consagrou como a primeira detentora deste cobiçado título em nossa cidade.

Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida Marli Gomes da Rocha, que no dia 11 de setembro de 2025, pela vontade de DEUS, Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida, Diva da Silva Repizo, que no dia 12 de setembro de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a reforma e manutenção em todos os Postos de Saúde da Família (PSF) do município.

Indico, à Chefe do Poder Executivo, para que seja feito o serviço de substituição de luminárias na Rua Espada, no Balneário Praia do Marlyn.

Requeiro, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, cópia integral do ESTUDO SOCIOECONÔMICO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DA TPA (Taxa de Preservação Ambiental) contratado pela Prefeitura Municipal de Ilha Comprida junto à empresa BIO GS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.

Requeiro, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações e providências referentes às creches municipais de Ilha Comprida: 1. O número de salas existentes em cada creche municipal e a respectiva quantidade de alunos matriculados em cada uma delas, dividindo as informações por unidade; 2. O número de professores, auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs), e estagiários e/ou cuidadores alocados em cada sala das creches; 3. O número de merendeiras e auxiliares de serviços gerais em cada unidade de creche; 4. O nome do responsável por cada unidade de creche.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR RICARDO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR VITOR ALEXANDRE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR JOÃO NUNES DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR FRANCISCO PACCES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ERMENEGILDO BON, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE AO SENHOR DANIEL DA SILVEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2º PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 3º, ART. 6º “CAPUT”, ART. 7º, ART. 8º E ART. 9º INC. I, II, III E IV DA LEI Nº 2017/23 DE ILHA COMPRIDA “PROGRAMA JOVEM VEREADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA CANDAPUÍ PARA AVENIDA NICOLAU RINALD E DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇAS PÚBLICAS SITUADAS AO LONGO DA REFERIDA VIA, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.

DENOMINA O TRECHO DE ESTRADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA COM O NOME DE "GENERAL VALDIR MOREIRA SAMPAIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária.