Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 18:00
Encerramento: 09/09/2025 - 19:45



Lista de Presença na Sessão
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
IVAN HELENO / PL
MÁRCIA ROMANO / PP
MIG / PL
MILTINHO / AVANTE
MOZART SILVESTRE / PODE
PROFESSORA EDINA / AVANTE
ROBERTO FRAJOLA / PP






Mesa Diretora
Presidente: MILTINHO / AVANTE
Primeiro-Secretário: MOZART SILVESTRE / PODE
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PODE



Expedientes
Poder Legislativo:

Requerimento Verbal - Vereador Miltinho: para que o Poder Executivo informe o número de abertura (inscrições) de empresas em nossa cidade bem como do encerramento das mesmas no período de 2023 à 2025, e ainda quantas estão ativas e inativas para compor dados estatístico do setor do empreendedorismo/empresarial em nossa cidade. (APROVADO)

Diversos:

Fundação Florestal: Convite VII Expo Ambiente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 26 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Autor: MIG
Número de Protocolo: 1129
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE FRASES "ILHA COMPRIDA EM PALAVRAS: MINHA CIDADE, MEU ORGULHO", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1136
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1133
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1105
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Expediente da Ordem Do Dia.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1104
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Expediente da Ordem Do Dia.
7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1135
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 243/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Expediente da Ordem Do Dia.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IVAN HELENO

2 - ROBERTO FRAJOLA

3 - MIG




Lista de Presença na Ordem do Dia
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
IVAN HELENO / PL
MÁRCIA ROMANO / PP
MIG / PL
MILTINHO / AVANTE
MOZART SILVESTRE / PODE
PROFESSORA EDINA / AVANTE
ROBERTO FRAJOLA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1089
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1104
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1105
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1101
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1133
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1135
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 243/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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