1 - Ata da Sessão nº 21 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata da Sessão nº 106 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Sexta Sessão Extraordinária.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 947
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 948
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 949
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 950
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 951
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 952
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 953
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 954
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP O JANTAR DA INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 955
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 961
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 966
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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14 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 982
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REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 278 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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15 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 967
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre a construção do ponto de ônibus na Rua Vênus, no balneário Mar e Sol.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 76 de 2025
Autores: EDER CONSTRUTOR, MÁRCIA ROMANO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 957
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Requer-se a Vossas Excelências, membros do Plenário, a submissão do presente requerimento à deliberação e aprovação desta Casa Legislativa, para que seja concedida a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI nº 01/2025 por mais 90 (noventa) dias, a contar do término do prazo original, em 19 de agosto de 2025.
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Rejeitado
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17 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 960
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Requeiro, com base no art. 167 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada a digna Prefeita Municipal, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que envie a esta Casa cópias integrais dos processos nº 2808/2015 e nº 2810/2015, que se encontram no Departamento de Desenvolvimento Urbano (DPDU) e cópias integrais dos estudos realizados pela FUPAM – Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente –, nos quais foram apontadas áreas prioritárias para conservação.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 962
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Prefeitura Municipal de Ilha
Comprida, solicitando que sejam encaminhadas informações sobre a realização de dação em pagamento
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Rejeitado
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19 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 963
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, solicitando que seja encaminhada a prestação de contas completa e detalhada do evento "Arraial da Ilha".
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 80 de 2025
Autores: MILTINHO, EDER CONSTRUTOR, MÁRCIA ROMANO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 970
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Requeremos que, após ouvido o Plenário, seja oficiado à empresa Incentiv Recursos Humanos e Gestão de Pessoas Ltda., para que encaminhe, no prazo legal, a relação dos prestadores de serviço que atuaram na Prefeitura de Ilha Comprida nos últimos 12 (doze) meses, informando: nome completo, data de admissão e desligamento (se houver), local de trabalho e relatório das atividades desempenhadas.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: MIG
Número de Protocolo: 932
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja avaliada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, de realização de melhorias na Rua Humberto Paladini, no Balneário Britânia, especialmente no trecho compreendido entre o Mercado Magnânimo e o Bar do Bocha.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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22 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 933
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Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote, com urgência, as providências necessárias junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a instalação de dois braços de luminária pública na Rua 2, no Balneário Recreio Janaína, sendo um no início da rua, na esquina com a Avenida 2, outro em frente à residência de número 80, bem como a troca de lâmpadas queimadas ou inoperantes no final da referida rua.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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23 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 934
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, da troca das lâmpadas de iluminação pública situado na entrada da Rua Batatais, nas proximidades da Avenida Beira Mar.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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24 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 937
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Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que seja realizada a pintura das lombadas existentes no município de Ilha Comprida.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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25 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 938
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, a patrolagem e manutenção com aplicação de cascalho na Rua 9, situada no Balneário City Mar.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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26 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 942
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Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada com urgência a operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Beira Mar.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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27 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 968
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feito o serviço de troca de luminárias na Rua Venezuela, altura dos nº 448 e nº 685, no Balneário Araçá.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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28 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 969
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de patrolagem nas ruas do Balneário Mar e Sol.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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29 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 958
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona que seja realizado o serviço de manutenção viária na Rua Belo Horizonte, no Balneário Adriana.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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30 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 959
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada, por meio do departamento competente, a pintura de toda a sinalização da malha viária do município, incluindo guias, lombadas, lombofaixas, faixas de travessia de pedestres, entre outros.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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31 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 965
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente a reforma e revitalização de todos os parquinhos e áreas de lazer infantis de Ilha Comprida.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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32 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 971
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção e troca de luminária na Ponte Laércio Ribeiro.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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33 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 972
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, a substituição ou remoção do painel outdoor nas imediações da Ponte Laércio Ribeiro.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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34 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 973
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, providências quanto as placas de publicidade na Avenida Carlos Roberto de Paula.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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35 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 974
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de limpeza das margens da rua Batatais, esquina com a Marginal Candapuí Norte.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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36 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 975
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de zeladoria, incluindo a limpeza do meio fio da Rua Bermudas.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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37 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 976
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de manutenção das luminárias na rotatória da avenida Moreira Sales.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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38 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 977
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de manutenção das luminárias da ciclovia da avenida São Paulo, no Balneário Adriana.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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39 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 978
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de manutenção da pintura e troca de telas na PSF de Pedrinhas.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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40 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 979
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de tapa buracos nas principais vias da cidade.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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41 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 980
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, a reposição dos medicamentos que estão em falta na farmácia municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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42 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 981
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de roçagem e manutenção da iluminação pública na avenida Central, Balneário Porto Velho.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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43 - Moção nº 22 de 2025
Autores: MOZART SILVESTRE, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, IVAN HELENO, MÁRCIA ROMANO, MIG, MILTINHO, PROFESSORA EDINA, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 940
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Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida Sra. Mayra Aparecida dos Santos Andrade.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Moção nº 23 de 2025
Autores: EMERSON GRYLLO, EDER CONSTRUTOR, IVAN HELENO, MÁRCIA ROMANO, MIG, MILTINHO, MOZART SILVESTRE, PROFESSORA EDINA, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 941
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Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Dr. Nelson Gonçalves Lopes.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Moção nº 24 de 2025
Autores: EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, IVAN HELENO, MÁRCIA ROMANO, MIG, MILTINHO, MOZART SILVESTRE, PROFESSORA EDINA, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 983
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Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Evanderson de Carvalho Olímpio, conhecido como Pastor “Choco”,
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Aprovada por unanimidade
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46 - Moção nº 25 de 2025
Autores: EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, IVAN HELENO, MÁRCIA ROMANO, MIG, MILTINHO, MOZART SILVESTRE, PROFESSORA EDINA, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 984
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Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Gustavo Alves de Oliveira Ferreira.
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Aprovada por unanimidade
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