Retirada de Pauta (6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 2
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
|---|---|---|---|
| Por determinação do(a) Presidente. | Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025 |
Projeto com erros na técnica legislativa a ser corridos pela comissão ou através de substitutivo.
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ROBERTO FRAJOLA |
| Inconformidade legal/formal. | Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025 |
Projeto sem parecer das comissões competentes.
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ROBERTO FRAJOLA |