1 - Ata da Sessão nº 20 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Vigésima Sessão Ordinária.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 830
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INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHA COMPRIDA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 831
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRECEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado requerimento verbal para inclusão na Ordem do Dia.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 832
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado requerimento verbal para inclusão na Ordem do Dia.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 833
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado requerimento verbal para inclusão na Ordem do Dia.
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6 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 835
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, as informações oficiais referentes à obra em execução da Estrada Parque de Pedrinhas, realizada com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 72 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 837
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas informações sobre ordem cronológica de pagamentos.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 836
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Venho pelo presente, nos termos do artigo nº 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2025, devido ao afastamento por motivo de saúde, conforme Atestado Médico em anexo.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 842
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de remoção do estacionamento em ângulo de 45 graus implantado na primeira quadra da Avenida Copacabana, com o consequente retorno ao modelo de vagas paralelas ao meio-fio. Em caso positivo, solicita-se a indicação do prazo previsto para a adoção da medida.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: MIG
Número de Protocolo: 834
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor de competente da Prefeitura Municipal, de instalação de uma lombada na Rua Batatais, no Balneário Icaraí.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 838
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, que envide esforços para a instalação de totens de monitoramento de segurança na Orla, na Avenida Copacabana e na Avenida São Paulo, em Ilha Comprida.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 839
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, manutenção de 05 luminárias públicas na Rua Godofredo Vianna Filho 2550, Balneário Marusca, próximo à praça.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 841
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, manutenção de 06 luminárias públicas na Rua Porto Cabral, Balneário Atlântico.
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Matéria lida
Obs.: Indicações de 150 a 153 encaminhadas conforme o solicitado.
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