Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/06/2025 - 18:00
Encerramento: 24/06/2025 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
IVAN HELENO / PL
MÁRCIA ROMANO / PP
MIG / PL
MILTINHO / AVANTE
MOZART SILVESTRE / PODE
PROFESSORA EDINA / AVANTE
ROBERTO FRAJOLA / PP






Mesa Diretora
Presidente: MILTINHO / AVANTE
Primeiro-Secretário: MOZART SILVESTRE / PODE
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PODE



Expedientes
Poder Executivo:

OFÍCIO Nº 009/2025: PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de maio/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 20 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Ata da Vigésima Sessão Ordinária.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 830
INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHA COMPRIDA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 831
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRECEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado requerimento verbal para inclusão na Ordem do Dia.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 832
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado requerimento verbal para inclusão na Ordem do Dia.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 833
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado requerimento verbal para inclusão na Ordem do Dia.
6 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 835
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, as informações oficiais referentes à obra em execução da Estrada Parque de Pedrinhas, realizada com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 72 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 837
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas informações sobre ordem cronológica de pagamentos.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 836
Venho pelo presente, nos termos do artigo nº 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2025, devido ao afastamento por motivo de saúde, conforme Atestado Médico em anexo.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 842
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de remoção do estacionamento em ângulo de 45 graus implantado na primeira quadra da Avenida Copacabana, com o consequente retorno ao modelo de vagas paralelas ao meio-fio. Em caso positivo, solicita-se a indicação do prazo previsto para a adoção da medida.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: MIG
Número de Protocolo: 834
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor de competente da Prefeitura Municipal, de instalação de uma lombada na Rua Batatais, no Balneário Icaraí.
Matéria lida
11 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 838
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, que envide esforços para a instalação de totens de monitoramento de segurança na Orla, na Avenida Copacabana e na Avenida São Paulo, em Ilha Comprida.
Matéria lida
12 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 839
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, manutenção de 05 luminárias públicas na Rua Godofredo Vianna Filho 2550, Balneário Marusca, próximo à praça.
Matéria lida
13 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 841
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, manutenção de 06 luminárias públicas na Rua Porto Cabral, Balneário Atlântico.
Matéria lida

Obs.: Indicações de 150 a 153 encaminhadas conforme o solicitado.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EMERSON GRYLLO

2 - IVAN HELENO

3 - ROBERTO FRAJOLA

4 - MIG

5 - EDER CONSTRUTOR
com aparte concedido ao Vereador José Roberto Venâncio de Souza




Lista de Presença na Ordem do Dia
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
IVAN HELENO / PL
MÁRCIA ROMANO / PP
MIG / PL
MILTINHO / AVANTE
MOZART SILVESTRE / PODE
PROFESSORA EDINA / AVANTE
ROBERTO FRAJOLA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 831
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRECEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 832
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 833
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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