Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da Vigésima Sessão Ordinária.

INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHA COMPRIDA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRECEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, as informações oficiais referentes à obra em execução da Estrada Parque de Pedrinhas, realizada com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas informações sobre ordem cronológica de pagamentos.

Venho pelo presente, nos termos do artigo nº 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2025, devido ao afastamento por motivo de saúde, conforme Atestado Médico em anexo.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de remoção do estacionamento em ângulo de 45 graus implantado na primeira quadra da Avenida Copacabana, com o consequente retorno ao modelo de vagas paralelas ao meio-fio. Em caso positivo, solicita-se a indicação do prazo previsto para a adoção da medida.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor de competente da Prefeitura Municipal, de instalação de uma lombada na Rua Batatais, no Balneário Icaraí.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, que envide esforços para a instalação de totens de monitoramento de segurança na Orla, na Avenida Copacabana e na Avenida São Paulo, em Ilha Comprida.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, manutenção de 05 luminárias públicas na Rua Godofredo Vianna Filho 2550, Balneário Marusca, próximo à praça.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, manutenção de 06 luminárias públicas na Rua Porto Cabral, Balneário Atlântico.