1 - Ata da Sessão nº 14 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Ata da Sessão nº 15 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 596
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE PAGAMENTO ADICIONAL POR DESEMPENHO, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS - VINCULADAS AO ESF, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado ao Expediente Ordem do Dia, uma vez que já possui parecer das Comissões.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 641
|
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado as Comissões Competentes.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 642
|
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado as Comissões Competentes.
|
6 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 595
|
Requer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), visando a apuração de possíveis irregularidades na execução orçamentária, financeira e contratual da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SMOS) de Ilha Comprida, relativas ao exercício de 2025.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria dispensa leitura conforme §1º do artigo 40 da Lei Orgânica.
|
7 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 604
|
Requeiro, que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que esta preste esclarecimentos sobre intervenções e manutenções na rede água e esgoto, especificamente, no Balneário Claudia Mara, e se há um cronograma de recuperação das vias onde tais operações foram realizadas.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado juntamente com o adendo do Vereador Miguel da Silva Tallada, para que a informação contemplasse não apenas os Balneários Caiçara e Cláudia Mara, mas sim todas as vias públicas asfaltadas. A pavimentação asfáltica é um grande anseio da população, e há um problema recorrente: quando o asfalto é recém-aplicado em uma rua, poucos dias depois a SABESP realiza cortes nesse pavimento para novas ligações de rede e água. No entanto, o reparo não é satisfatório. Portanto, seria fundamental que essa questão também fosse devidamente respondida.
|
8 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 613
|
Requeiro, após a aprovação pelo Plenário, o envio de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, com o objetivo de solicitar esclarecimentos acerca da ausência de dados no Portal da Transparência sobre os pagamentos referentes aos aluguéis do prédio que abriga o Paço Municipal.
|
Rejeitado
|
9 - Moção nº 16 de 2025
Autores: EMERSON GRYLLO, EDER CONSTRUTOR, IVAN HELENO, MÁRCIA ROMANO, MIG, MILTINHO, MOZART SILVESTRE, PROFESSORA EDINA, ROBERTO FRAJOLA
|
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida Sra. LUCINETE DUARTE SANTANA DOS SANTOS, que no dia 14 de maio de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida eterna junto ao Pai Celestial.
|
Matéria lida
Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
|
10 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 614
|
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, para que responda, esta Casa Leis, questionamentos quanto à Licitação nº 042/2023 e que seja enviado cópia da medição (devidamente aprovada) dos serviços executados pela empresa EPCCO ENGª.
|
Matéria não votada
|
11 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 616
|
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que informe se há previsão e, em caso positivo, quando será realizada a instalação de banheiro público no Cemitério dos Índios, localizado neste município.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 607
|
indico, nas formalidades regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maristela Osório de Marques Cardona, que seja feita com urgência
a manutenção da esquina da Rua Batatais com Avenida Candapuí Norte.
|
Matéria não lida
|
13 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 608
|
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que realize a correção da sinalização na Rotatória localizada na Avenida Candapui Norte e Sul, Alameda Júlio de Almeida e Avenida Copacabana.
|
Matéria não lida
|
14 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 609
|
Indico, nas formalidades regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maristela Osório de Marques Cardona, que seja feita com urgência
a extensão da rede de energia elétrica, com a instalação de luminárias, na Rua Sergipe, Balneário Adriana, no trecho compreendido entre a Avenida São Paulo e o final da rua.
|
Matéria não lida
|
15 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 600
|
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja realizado serviço de manutenção, como nivelamento e cascalhamento na Rua Casa Verde, no Balneário Leão de Iguape, neste município.
|
Matéria não lida
|
16 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 605
|
Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal no que se refere à contratação de Guarda Vidas Temporários durante o período do ano todo.
|
Matéria não lida
|
17 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 602
|
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feito o serviço de cata treco na Rua Netuno, no Balneário Mar e Sol.
|
Matéria não lida
|
18 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 606
|
Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal no que se refere à possibilidade da utilização de material intertravado no trajeto, com início no Araçá sentido à Ponta da Praia.
|
Matéria não lida
|
19 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 612
|
Indico, nas formalidades regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maristela Osório de Marques Cardona, que seja feita com urgência
serviço de roçagem e limpeza na Rua Humberto Paladini, Balneário Britânia lado sul da Avenida Candapuí.
|
Matéria não lida
|
20 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 610
|
Indico, nas formalidades regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maristela Osório de Marques Cardona, que seja feita com urgência
a manutenção das Luminárias Públicas localizadas nas ilhas existentes entre Avenida Beira Mar e Avenida São Paulo.
|
Matéria não lida
|
21 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 611
|
Indico, nas formalidades regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maristela Osório de Marques Cardona, que seja feita com urgência
a manutenção das Luminárias da Ciclovia localizadas na Avenida São Paulo, Balneário Adriana.
|
Matéria não lida
|
22 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 615
|
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência a manutenção geral, serviços de limpeza e zeladoria no Balneário Di Franco.
|
Matéria não lida
|