Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência a manutenção geral, serviços de limpeza e zeladoria no Balneário Di Franco.

Indico, nas formalidades regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maristela Osório de Marques Cardona, que seja feita com urgência
a manutenção das Luminárias da Ciclovia localizadas na Avenida São Paulo, Balneário Adriana.

Indico, nas formalidades regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maristela Osório de Marques Cardona, que seja feita com urgência
a manutenção das Luminárias Públicas localizadas nas ilhas existentes entre Avenida Beira Mar e Avenida São Paulo.

Indico, nas formalidades regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maristela Osório de Marques Cardona, que seja feita com urgência
serviço de roçagem e limpeza na Rua Humberto Paladini, Balneário Britânia lado sul da Avenida Candapuí.

Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal no que se refere à possibilidade da utilização de material intertravado no trajeto, com início no Araçá sentido à Ponta da Praia.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feito o serviço de cata treco na Rua Netuno, no Balneário Mar e Sol.

Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal no que se refere à contratação de Guarda Vidas Temporários durante o período do ano todo.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja realizado serviço de manutenção, como nivelamento e cascalhamento na Rua Casa Verde, no Balneário Leão de Iguape, neste município.

Indico, nas formalidades regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maristela Osório de Marques Cardona, que seja feita com urgência
a extensão da rede de energia elétrica, com a instalação de luminárias, na Rua Sergipe, Balneário Adriana, no trecho compreendido entre a Avenida São Paulo e o final da rua.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que realize a correção da sinalização na Rotatória localizada na Avenida Candapui Norte e Sul, Alameda Júlio de Almeida e Avenida Copacabana.

indico, nas formalidades regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maristela Osório de Marques Cardona, que seja feita com urgência
a manutenção da esquina da Rua Batatais com Avenida Candapuí Norte.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que informe se há previsão e, em caso positivo, quando será realizada a instalação de banheiro público no Cemitério dos Índios, localizado neste município.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, para que responda, esta Casa Leis, questionamentos quanto à Licitação nº 042/2023 e que seja enviado cópia da medição (devidamente aprovada) dos serviços executados pela empresa EPCCO ENGª.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida Sra. LUCINETE DUARTE SANTANA DOS SANTOS, que no dia 14 de maio de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida eterna junto ao Pai Celestial.

Requeiro, após a aprovação pelo Plenário, o envio de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, com o objetivo de solicitar esclarecimentos acerca da ausência de dados no Portal da Transparência sobre os pagamentos referentes aos aluguéis do prédio que abriga o Paço Municipal.

Requeiro, que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que esta preste esclarecimentos sobre intervenções e manutenções na rede água e esgoto, especificamente, no Balneário Claudia Mara, e se há um cronograma de recuperação das vias onde tais operações foram realizadas.

Requer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), visando a apuração de possíveis irregularidades na execução orçamentária, financeira e contratual da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SMOS) de Ilha Comprida, relativas ao exercício de 2025.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE PAGAMENTO ADICIONAL POR DESEMPENHO, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS - VINCULADAS AO ESF, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária.

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária.