Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIA ROMANO
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLAGEM E AFIXAÇÃO DE CARTAZES E QUALQUER TIPO DE PROPAGANDA EM POSTES DE ILUMINAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
A pedido do autor. Requerimento verbal da autora para retirada do projeto aprovado por unânimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA-FCAVR-CAMPUS DE REGISTRO DA UNESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |