1 - Ata da Sessão nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Sétima Sessão Ordinária.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 354
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Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que informe a essa Casa de Leis, se há possibilidade da realizar reforma do Campo Durval Marietto Júnior, também conhecido como Campo do Caju, afim de garantir a segurança, a qualidade e o conforto dos usuários do espaço esportivo.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 359
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que se realize um estudo e planejamento voltados à fiscalização e aplicação de penalidades para o trânsito irregular de veículos na praia de Ilha Comprida, conforme a legislação municipal vigente.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 363
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Requeiro, com base no Art. 167 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada à DD. Prefeita Municipal, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que envie a esta casa informações sobre o processo de aquisição do veículo AZERA, lotado no gabinete do ex-Prefeito, processo este ocorrido no ano de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 366
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a Biblioteca Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 339
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 353
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLAGEM E AFIXAÇÃO DE CARTAZES E QUALQUER TIPO DE PROPAGANDA EM POSTES DE ILUMINAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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8 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 352
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de roçagem em toda a extensão da Rua Nossa Senhora de Fatima, no Balneário Dois Mares.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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9 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 349
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de troca de lâmpada em toda a extensão da Av. Lourdes Azevedo Nascimento, no balneário Araçá.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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10 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 350
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de roçagem e limpeza de valeta em toda a extensão da Rua Dona Emília, Balneário Bermudas.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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11 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 360
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Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com Urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manutenção geral da Rua Dona Emília, localizada no Balneário Bermudas.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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12 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 361
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Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a substituição das lâmpadas da iluminação pública na Rua lndaiá, localizada no Balneário Janaína II.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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13 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 362
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Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado o serviço de roçagem e limpeza na Rua Indaiá, localizada no Balneário Janaína II.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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14 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 351
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de roçagem em toda a extensão da Alameda Porto de Santos, no balneário Atlântico.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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15 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 356
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção asfáltica (foto anexa), na rua Pitangui, em frente ao número 200, neste município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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16 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 355
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de limpeza das valas do Balneário Sulmar, neste município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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17 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 357
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de limpeza do Rio Candapuí, e que o serviço seja iniciado entre o trecho da Rotatória da Candapuí Norte/Sul, localizada no boqueirão norte e Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua Bom Jesus de Iguape, esquina com a Marginal Candapuí Sul, no Balneário Samburá, posteriormente dando continuidade por toda sua extensão.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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18 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 358
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de limpeza das calçadas do Campo Durval Marietto Júnior, também conhecido como Campo do Cajú, até o balneário Claúdia Mara, neste município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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19 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 365
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Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a substituição das lâmpadas da iluminação pública na Alameda Tibiriça, localizada no Balneário São Januário.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 369
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Após aprovação de requerimento verbal o projeto foi encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia.
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