Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. Após aprovação de requerimento verbal o projeto foi encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia. |
19 |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a substituição das lâmpadas da iluminação pública na Alameda Tibiriça, localizada no Balneário São Januário. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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18 |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de limpeza das calçadas do Campo Durval Marietto Júnior, também conhecido como Campo do Cajú, até o balneário Claúdia Mara, neste município. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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17 |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de limpeza do Rio Candapuí, e que o serviço seja iniciado entre o trecho da Rotatória da Candapuí Norte/Sul, localizada no boqueirão norte e Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua Bom Jesus de Iguape, esquina com a Marginal Candapuí Sul, no Balneário Samburá, posteriormente dando continuidade por toda sua extensão. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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16 |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de limpeza das valas do Balneário Sulmar, neste município. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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15 |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção asfáltica (foto anexa), na rua Pitangui, em frente ao número 200, neste município. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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14 |
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de roçagem em toda a extensão da Alameda Porto de Santos, no balneário Atlântico. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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13 |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado o serviço de roçagem e limpeza na Rua Indaiá, localizada no Balneário Janaína II. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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12 |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a substituição das lâmpadas da iluminação pública na Rua lndaiá, localizada no Balneário Janaína II. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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11 |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com Urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manutenção geral da Rua Dona Emília, localizada no Balneário Bermudas. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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10 |
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de roçagem e limpeza de valeta em toda a extensão da Rua Dona Emília, Balneário Bermudas. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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9 |
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de troca de lâmpada em toda a extensão da Av. Lourdes Azevedo Nascimento, no balneário Araçá. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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8 |
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de roçagem em toda a extensão da Rua Nossa Senhora de Fatima, no Balneário Dois Mares. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIA ROMANO
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLAGEM E AFIXAÇÃO DE CARTAZES E QUALQUER TIPO DE PROPAGANDA EM POSTES DE ILUMINAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
5 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a Biblioteca Municipal. - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: MOZART SILVESTRE
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Requeiro, com base no Art. 167 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada à DD. Prefeita Municipal, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que envie a esta casa informações sobre o processo de aquisição do veículo AZERA, lotado no gabinete do ex-Prefeito, processo este ocorrido no ano de 2023. - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que se realize um estudo e planejamento voltados à fiscalização e aplicação de penalidades para o trânsito irregular de veículos na praia de Ilha Comprida, conforme a legislação municipal vigente. - |
Aprovada por unanimidade |
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2 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: EDER CONSTRUTOR
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que informe a essa Casa de Leis, se há possibilidade da realizar reforma do Campo Durval Marietto Júnior, também conhecido como Campo do Caju, afim de garantir a segurança, a qualidade e o conforto dos usuários do espaço esportivo. - |
Aprovada por unanimidade |
1 |
Ata da Sessão nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sétima Sessão Ordinária. - |
Aprovada por unanimidade |