Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2025 - 18:00
Encerramento: 11/02/2025 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
IVAN HELENO / PL
MÁRCIA ROMANO / PP
MIG / PL
MILTINHO / AVANTE
MOZART SILVESTRE / PODE
PROFESSORA EDINA / AVANTE
ROBERTO FRAJOLA / PP






Mesa Diretora
Presidente: MILTINHO / AVANTE
Primeiro-Secretário: MOZART SILVESTRE / PODE
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PODE



Expedientes
Ocorrências do Expediente:

Votação da ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/02/2025 (APROVADA POR UNANIMIDADE);




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 105
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1114/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Projeto encaminhado as comissões competentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 76
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Projeto encaminhado ao expediente da Ordem do Dia.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 77
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Projeto encaminhado ao expediente da Ordem do Dia.
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 103
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 268 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida

Obs.: Projeto encaminhado as comissões competentes.
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 97
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E PROPOR ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR E DESBUROCRATIZAR OS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO.
Matéria lida

Obs.: Projeto encaminhado as comissões competentes.
6 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 96
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de instalação de uma lombada na Av. Ver. Carlos Roberto de Paula (Reto da Ponte) - entre a Auto Peças Redentor e o GL piscinas, localizada no Balneário Redentor, neste município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 80
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção na Rua México – Balneário Araçá.
Matéria lida
8 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 82
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de troca de lâmpada na Av. Beira Mar, altura do nº 5680 no Balneário Araçá.
Matéria lida
9 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 81
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção das valetas na Rua Badejo no Balneário Praia do Marlyn.
Matéria lida
10 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 84
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de roçagem nos pontos de ônibus em toda a extensão da Av. Beira Mar.
Matéria lida
11 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 83
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de limpeza das valetas na Av. Machado de Oliveira no Balneário Araçá.
Matéria lida
12 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 85
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feita a instalação de ponto de ônibus na Estrada da Vizinhança esquina com a Rua Vênus no Balneário Mar e Sol.
Matéria lida
13 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 86
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feita a zeladoria e o cascalhamento da Rua Lucy Alencar Destri iniciando na Av. Beira Mar até a altura do nº 950 no Balneário Mar e Luz.
Matéria lida
14 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 87
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito manutenção no asfalto em frente ao Corpo de bombeiros, localizado no Boqueirão Norte, a fim de evitar empoçamento de água.
Matéria lida
15 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 88
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que sejam instalados totens de identificação visual, em diferentes pontos da cidade, sendo eles: Balneário Ponta da Praia, Balneário Adriana, Praça do Boqueirão Norte, Balneário Viareggio, Balneário Pedrinhas e Boqueirão Sul.
Matéria lida
16 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 89
Indico, em relevância do assunto, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao departamento competente / órgãos ambientais, um estudo de viabilidade de licenciamento de trilha ou trilhas existente(s) em nosso município para uso motorizado.
Matéria lida
17 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 90
Indico, em relevância do assunto, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao departamento competente, no sentido de que seja instituída a Calçada Lúcida/Calçada Brincante , na extensão da orla desse Município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 91
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido que, de acordo com as possibilidades, contrate, com urgência, empresa para efetuar a manutenção nas iluminarias públicas da municipalidade.
Matéria lida
19 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 92
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido que, de acordo com as possibilidades, com urgência, aumente o volume do serviço de roçagem em nossa municipalidade.
Matéria lida
20 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 93
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto ao Departamento competente, a fim de verificar a possibilidade de que o estacionamento na Avenida Copacabana volte a ser em paralelo com o meio fio, deixando de ser em 45°.
Matéria lida
21 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 94
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto ao Departamento competente, para que seja finalizada a ponte do Rio Capívarú.
Matéria lida
22 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 95
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto ao Departamento competente, para que seja cumprida a Lei Municipal nº 2.029, de 24 de maio de 2023, que trata da remoção de placas de publicidade em mal estado de conservação.
Matéria lida

Obs.: Indicações de 14 a 30 encaminhadas conforme o solicitado.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IVAN HELENO

2 - ROBERTO FRAJOLA

3 - MÁRCIA ROMANO

4 - MIG
com aparte concedido ao Vereador Ivan Heleno da Silva

5 - MOZART SILVESTRE
com aparte concedido ao Vereador Miguel da Silva Tallada

6 - MILTINHO
com aparte concedido ao Vereador Miguel da Silva Tallada




Lista de Presença na Ordem do Dia
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
IVAN HELENO / PL
MÁRCIA ROMANO / PP
MIG / PL
MILTINHO / AVANTE
MOZART SILVESTRE / PODE
PROFESSORA EDINA / AVANTE
ROBERTO FRAJOLA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 76
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 77
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Conteúdo Multimídia