Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1114/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 268 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E PROPOR ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR E DESBUROCRATIZAR OS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de instalação de uma lombada na Av. Ver. Carlos Roberto de Paula (Reto da Ponte) - entre a Auto Peças Redentor e o GL piscinas, localizada no Balneário Redentor, neste município.

Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção na Rua México – Balneário Araçá.

Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de troca de lâmpada na Av. Beira Mar, altura do nº 5680 no Balneário Araçá.

Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção das valetas na Rua Badejo no Balneário Praia do Marlyn.

Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de roçagem nos pontos de ônibus em toda a extensão da Av. Beira Mar.

Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de limpeza das valetas na Av. Machado de Oliveira no Balneário Araçá.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feita a instalação de ponto de ônibus na Estrada da Vizinhança esquina com a Rua Vênus no Balneário Mar e Sol.

Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feita a zeladoria e o cascalhamento da Rua Lucy Alencar Destri iniciando na Av. Beira Mar até a altura do nº 950 no Balneário Mar e Luz.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito manutenção no asfalto em frente ao Corpo de bombeiros, localizado no Boqueirão Norte, a fim de evitar empoçamento de água.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que sejam instalados totens de identificação visual, em diferentes pontos da cidade, sendo eles: Balneário Ponta da Praia, Balneário Adriana, Praça do Boqueirão Norte, Balneário Viareggio, Balneário Pedrinhas e Boqueirão Sul.

Indico, em relevância do assunto, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao departamento competente / órgãos ambientais, um estudo de viabilidade de licenciamento de trilha ou trilhas existente(s) em nosso município para uso motorizado.

Indico, em relevância do assunto, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao departamento competente, no sentido de que seja instituída a Calçada Lúcida/Calçada Brincante , na extensão da orla desse Município.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido que, de acordo com as possibilidades, contrate, com urgência, empresa para efetuar a manutenção nas iluminarias públicas da municipalidade.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido que, de acordo com as possibilidades, com urgência, aumente o volume do serviço de roçagem em nossa municipalidade.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto ao Departamento competente, a fim de verificar a possibilidade de que o estacionamento na Avenida Copacabana volte a ser em paralelo com o meio fio, deixando de ser em 45°.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto ao Departamento competente, para que seja finalizada a ponte do Rio Capívarú.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto ao Departamento competente, para que seja cumprida a Lei Municipal nº 2.029, de 24 de maio de 2023, que trata da remoção de placas de publicidade em mal estado de conservação.