Resumo (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 18:00
Encerramento: 19/11/2024 - 18:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
ROGERINHO DI REVITTI / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MILTINHO Médico Sessão



Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / AVANTE
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PODE
Segundo-Secretário: ROGERINHO DI REVITTI / PP



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 129/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 130/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento perante a Sabesp, oferecendo quotas partes de ICMS como garantia, e dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROPOSTA DE EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 125/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2025.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 375/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, a colocação de tubo na Rua Ulysses Guimarães, 1095 – Bal. Marusca.

INDICAÇÃO Nº 376/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, a substituição de lâmpada queimada, Rua Projetada II, Bal. Claudia Mara, em frente ao n. 165 ao lado do n.180.

INDICAÇÃO Nº 377/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado o Reparo na Iluminação Pública em toda extensão da Rua Campinas, Localizada no Balneário Pedrinhas. A pedido de moradores da região, que reclamam da insegurança.

Diversos:

ESCOLA MONTE CARLO: “AFRICANIDADES 2024”.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 12/11/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
ROGERINHO DI REVITTI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1885
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1949
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO PERANTE A SABESP, OFERECENDO QUOTAS PARTES DE ICMS COMO GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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