Resumo (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 PMIC.

PROJETO DE DECRETO Nº 03/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre concessão de "Título de Cidadão de Ilha Comprida" ao senhor Edson Revitti e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 04/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, concede o Título de "Comenda dos Pioneiros" ao senhor Rafael da Silva Tallada e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 05/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, concede Título de Cidadão de Ilha Comprida ao ilustríssimo Delegado de Polícia Dr. Carlos Eduardo Eiras e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 06/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, concede o Título de Comenda dos Pioneiros, ao senhor Alex Sandro Scarpioni da Silva e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 07/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, concede o Título de Comenda do Mérito Municipalista, à senhora Sandra Lima Sena e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 09/2024: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Ilha Comprida ao senhor Marcos Augusto Rodrigues e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 10/2024: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, concede o Título de Comenda dos Pioneiros ao senhor Osorio Caldeira Batista, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 11/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, concede o Título de Cidadão de Ilha Comprida ao Sr. José Santana da Silva e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 12/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, concede o Título de "Comenda dos Pioneiros" de Ilha Comprida ao Sr. Rinaldo Alves da Silva e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 13/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, concede Título de Comenda dos Pioneiros ao Senhor João Carlos Messias e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 14/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, concede Título de Mérito Municipalista ao senhor Túllio Cesar de Azevedo Batista Carneiro e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 15/2024: De autoria do Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, concede o Título de Cidadão de Ilha Comprida ao Sr. Renato Antônio Bolsonaro e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 16/2024: De autoria Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, concede a Comenda Mérito Municipalista à Sra. Vanir de Matos Teles de Souza e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 17/2024: De autoria Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, concede a Comenda dos Pioneiros à Sra. Vanete Rodrigues Soares e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 352/2024: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a implantação de uma lombada entre a Avenida Beira Mar e a Rua cinco, localizada Balneário City Mar, conforme o pedido nº 2069305 já protocolado na Prefeitura.

INDICAÇÃO Nº 353/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito manutenção de quatro luminárias na Rua Vina Del Mar, altura do número 263 ao 330, Balneário Di Franco.

INDICAÇÃO Nº 354/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feita manutenção com urgência na estrada do Ubatuba, tendo em vista estar em péssimas condições.

INDICAÇÃO Nº 355/2024: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que realize a troca de 5 (cinco) luminárias que estão queimadas na Rua Cinco, nº 285 localizada no Balneário City Mar, conforme o pedido nº 2106105 já protocolado na Prefeitura a pedido do Sr. Português.

INDICAÇÃO Nº 356/2024: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo a Exma. Sra. Prefeita Municipal e a Empresa Neoenergia S.A. distribuidora de energia para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a troca do poste que se encontra no meio da rua e que seja remanejado para a calçada, está localizado na Alameda dos Beijos no Balneário Yemar.

Não houve matérias neste expediente.

1 - ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/10/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que os Projetos de Decreto Legislativo nº 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2024 sejam apreciado pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia (APROVADO POR UNANIMIDADE);

3 - Entrega Diplomas "Professor Nota Dez"