Resumo (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/10/2024 - 18:00
Encerramento: 01/10/2024 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / AVANTE
Primeiro-Secretário: MILTINHO / AVANTE
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PODE



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 116/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

OFÍCIO 400/2024-GP: Substituição das folhas do Projeto de Lei nº 106/2024.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 117/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre a denominação da Vila do Artesanato “Geraldo Inácio Louvores – Gil Bahia”, localizada no Balneário Monte Carlo, no Município de Ilha Comprida.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 322/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria, Órgão ou Empresa, Competente, para que seja feita com a devida urgência a substituição de poste de energia na Rua Quarto, nº 345 – Bal. City Mar.

INDICAÇÃO Nº 323/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria, Órgão ou Empresa, Competente, para que seja feita com a devida urgência a roçagem, tapa buraco e manutenção da via, à Rua Antuérpia, 395 – Bal. Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 324/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria, Órgão ou Empresa, Competente, para que seja feita com a devida urgência a roçagem, à Rua Quarto – Bal. City Mar.

INDICAÇÃO Nº 325/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria, Órgão ou Empresa, Competente, para que seja feita com a devida urgência a substituição de lâmpadas queimadas, instalação de braço de luminária e instalação de postes de iluminação, à Av. Paulo Bonfim, referência nº. 245 – Bal. Barra Velha.

INDICAÇÃO Nº 326/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Lara, no Balneário Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 327/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto às Secretarias Competentes, que seja realizada a colocação de 3 Braços de Iluminação, Lâmpadas e tocas de lâmpadas na Av. Moreira Salles, do 335 ao 750 no Balneário Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 328/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto às Secretarias Competentes, que seja realizada a colocação de 2 Braços de Iluminação e Lâmpadas na Rua Irene na altura do n° 150, no Balneário Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 329/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a zeladoria e limpeza da praia, na extensão do Balneário Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 330/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria, Órgão ou Empresa, Competente, para que seja feita com a devida urgência a solicitação para fechamento de rua com tubos, à Rua Porto Tubarão, 397 – Bal. Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 331/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria, Órgão ou Empresa, Competente, para que seja feita com a devida urgência a instalação de braço de luminária, à Rua Pedra Salgada, n. 201 – esq. com a Rua Antônio Deodoro de Ramos – Bal. Jardim Portugal.

INDICAÇÃO Nº 332/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria competente, para que seja feita com a devida urgência a instalação de ponto de ônibus, à Rua Vênus, paralela com a Estrada da Vizinhança, nº.1300 – Bal. Mar e Sol.

INDICAÇÃO Nº 333/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a solicitação para cascalhamento da Rua Pacaembu, em toda sua extensão, no Bal. Flor de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 334/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria, Competente, para que seja feita com a devida urgência a abertura de viela com colocação de tubo, Bal. Mar e Sol, referência, Rua Vênus, 647.

INDICAÇÃO Nº 335/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto a Secretaria, Órgão ou Empresa, Competente, para que seja feita com a devida urgência a colocação de braço de luminária, na Rua Paraíba, 25 – Bal. Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 336/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a recolocação da ambulância e carro para transporte de passageiros, no Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 337/2024: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de instalação de lombofaixa na Avenida Beira Mar próximo à Rua 15 de novembro localizada no Balneário Sete de Setembro B.

INDICAÇÃO Nº 338/2024: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de patrolagem e cascalhamento na Rua Casa Verde localizada no Balneário Leão de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 339/2024: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de instalação de braço de luz na Rua Rainha Elisabeth, altura do número 395, localizada no Balneário Vila Real.

INDICAÇÃO Nº 340/2024: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de limpeza de vala na Rua José Pacheco dos Santos localizada no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 341/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de instalação de lombo faixa na Rua Beethoven no Balneário Meu Recanto.

INDICAÇÃO Nº 342/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de instalação de luminárias na Av. Janaína no Balneário Janaína.

INDICAÇÃO Nº 343/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência para que seja feito serviços de troca de 4 lâmpadas na Av. Um no Balneário Portal do Janaína.

INDICAÇÃO Nº 344/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de instalação de 2 luminárias na Av. Um no Balneário Portal do Janaína.

INDICAÇÃO Nº 345/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam Instaladas Lombofaixas na Avenida Beira Mar, altura do número 15820 e 15290, próximo ao Mercado Sol, no Balneário Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 346/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de Limpeza de Vala e Patrolagem na Rua I, Balneário Janaína I, até o final da rua.

INDICAÇÃO Nº 347/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja Instalada Iluminação Pública na Rua Casa Verde, altura do número 790, localizada no Balneário Leão de Iguape. A pedido de moradores.

Diversos:

OFÍCIO 026/2024   –  PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de agosto/2024

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 24/09/2024; (APROVADA POR UNANIMIDADE)

2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que fosse suspenso o intervalo regimental (APROVADO POR UNANIMIDADE);




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 149 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1724
Requeiro, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, que informe a essa Casa de Leis, qual a possibilidade de incluir no cronograma de obras e serviços, a confecção e instalação de Placas de Sinalização e Placas de Identificação das Vias, uma vez que o Balneário Ponta da Praia, necessita da instalação dessas placas para orientar os motoristas que ao trafegarem pelo local tem dificuldades na localização e identificação das ruas.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 150 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1725
Requeiro, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, que envie informações a essa Casa de Leis, a respeito do contrato de manutenção e iluminação da Orla Marítima.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 29 de 2024
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MILTINHO
Número de Protocolo: 1719
Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, a MOÇÃO DE REPÚDIO, a Elaine Revitti.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Moção nº 30 de 2024
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1726
Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOSE LOURENÇO DE SOUZA (Zé do Caranguejo) que neste último dia 30 de Setembro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Aprovada por unanimidade

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 29 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Abstenção
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EMERSON GRYLLO

    2 - FABIANO PEREIRA
    com aparte concedido à Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni

    3 - IVAN HELENO

    4 - MILTINHO

    5 - EDER CONSTRUTOR

    6 - ROGERINHO DI REVITTI

    7 - DANIEL RAMOS

    8 - FABIO TONON




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PODE
    DANIEL RAMOS / PODE
    EDER CONSTRUTOR / AVANTE
    EMERSON GRYLLO / PODE
    FABIANO PEREIRA / AVANTE
    FABIO TONON / AVANTE
    IVAN HELENO / PL
    MILTINHO / AVANTE
    ROGERINHO DI REVITTI / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
    Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 1508
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
    Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 1610
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Conteúdo Multimídia