Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2024 - 18:00
Encerramento: 24/09/2024 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / AVANTE
Primeiro-Secretário: MILTINHO / AVANTE
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PODE



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 112/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 113/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 114/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Poder Legislativo:

Não houve matérias neste expediente.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 310/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam instalados Tubos de Concreto nas Valas da Rua Monte Catini, no Balneário Di Franco.

INDICAÇÃO Nº 311/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a abertura de uma barra de acesso à praia, em frente à Rua Lageado – Bal. Marilena.

INDICAÇÃO Nº 312/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a manutenção da passarela de acesso à praia, na Av. Beira Mar, em frente à Rua Maringá, Bal. Canadá.

INDICAÇÃO Nº 313/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a instalação de braço de luminária à Rua Londrina, 305 – Bal. Canadá.

INDICAÇÃO Nº 314/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a solicitação para que o caminhão de lixo acesse a via, Rua Jorge Fará – Bal. Canadá.

INDICAÇÃO Nº 315/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a instalação de braço de luminária e manutenção da via, à Rua Jorge Fará, 625 – Bal. Canadá.

INDICAÇÃO Nº 316/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a instalação de placas de sinalização com os nomes dos logradouros – Bal. Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 317/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a instalação de lombofaixa à Av. Rio de Janeiro, 200 – Bal. Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 318/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a limpeza de valas, Bal. Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 319/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a troca de lâmpada queimadas na Rua Alagoas, n 95 – Bal. Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 320/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Dante Alighieri, no Balneário Meu Recanto.

INDICAÇÃO Nº 321/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, roçada e cascalhamento, na Rua Limeira (parte de baixo da lagoa – próximo a candapuí), no Balneário Icaraí de Iguape.

Diversos:

Não houve matérias neste expediente.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/09/2024; (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - Requerimento Verbal do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues para que o Projeto de Lei nº 102/2024 seja retirado da Ordem do dia (APROVADO POR UNANIMIDADE);

3 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que o Projeto de Lei nº 107/2024 seja apreciado pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia (APROVADO POR UNANIMIDADE);

4 - Requerimento Verbal da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni para que seja feita a leitura da Moção de Repúdio;

5 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que fosse diminuido o intervalo regimental para 3 minutos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 146 de 2024
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 1680
Requeiro, a Vossa Excelência que seja ouvido o Douto e Soberano Plenário, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiado o representante da Empresa SABESP da cidade de Ilha Comprida, a fim de solicitar formalmente uma explicação e providências quanto à falta de fornecimento de água às famílias residentes na Avenida Beira Mar altura do número 33.600 localizado no Balneário Costa do Marfim.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado com adendo, do Vereador Milton Cesar Pires, para que também fosse informado sobre a instalação de água do Boqueirão Sul.
2 - Requerimento nº 147 de 2024
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 1679
Requeiro, a Vossa Excelência que seja ouvido o Douto e Soberano Plenário, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiada a Empresa AZZA TELECOM SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A., a fim de solicitar formalmente uma explicação e providências quanto à recusa em oferecer serviços de internet a alguns moradores da Avenida Beira Mar altura do número 33.600 localizado no Balneário Costa do Marfim.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 148 de 2024
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1682
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado a Sra. Prefeita, para que responda, a esta Casa de Leis, se existe um segurança na entrada do Pronto Socorro, controlando os acessos, e qual o estado das cadeiras de rodas para transporte dos pacientes dentro da unidade de pronto atendimento.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 27 de 2024
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1684
Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido e soberano Plenário, respeitadas as formalidades, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido GERALDO INÁCIO LOUVORES, popularmente conhecido como GIL BAHIA, que no dia 22 de setembro de 2024, certamente pela vontade de "DEUS'', deixou esta vida a caminho da vida eterna junto com o Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
5 - Moção nº 28 de 2024
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido Juraci Ximenes da Silva, que no último 24 de setembro, certamente pela vontade de "DEUS" deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANDRESSA CERONI

2 - EMERSON GRYLLO
com aparte concedido ao Vereador Fabiano da Silva Pereira

3 - IVAN HELENO

4 - MILTINHO
com aparte concedido ao Vereador Fabiano da Silva Pereira

5 - EDER CONSTRUTOR
com aparte concedido aos Vereadores Emerson Gryllo Rodrigues e Andressa Marques Moreira Ceroni

6 - ROGERINHO DI REVITTI

7 - FABIO TONON
com aparte concedido aos Vereadores oeder Kuznier de Ramos e Andressa Marques Moreira Ceroni




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1609
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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