Resumo (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 18:00
Encerramento: 10/09/2024 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / AVANTE
Primeiro-Secretário: MILTINHO / AVANTE
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PODE



Expedientes
Poder Executivo:

Não houve matérias neste expediente.

Poder Legislativo:

Não houve matérias neste expediente.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 278/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, a manutenção, operação tapa buraco e escoamento de água, na Rua Vick, 815 – Bal. Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 287/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, a patrolagem, na Rua Pico da Bandeira, Bal. Marambaia, em toda sua extensão.

INDICAÇÃO Nº 288/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto a Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, a extensão da rede de energia, água e esgoto, na Rua Santos Dumont, 1440 Bal. São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 289/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, a instalação de luminária e substituição de luminária danificada à Rua Ceará, 325 – Bal. Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 290/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que atenda o pedido dos moradores do lado sul da cidade no que tange a pintura das lombadas bem como toda a sinalização a partir do balneário Curitiba até o balneário Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 291/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe ao departamento competente a necessidade de manutenção da estrada da vizinhança no trecho entre a comunidade do Carabanas e o Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 292/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Nova York, no Balneário Di Franco.

INDICAÇÃO Nº 293/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Casa Branca, no Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 294/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto as Secretarias Competentes, que seja realizada a colocação de Iluminação pública na Rua Carabanas, na altura do nº 160 e redondeza, no Balneário Monte Carlo (Carabanas).

INDICAÇÃO Nº 295/2024: De autoria do Vereador Ivan Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja feita Instalação/Manutenção da Iluminação Pública na Estrada da Vizinhança, altura do número 25.

Diversos:

Não houve matérias neste expediente.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/09/2024; (APROVADA POR UNANIMIDADE)

2 - Expediente reduzido a 30 minutos, finalizado apos a votação do Requerimento nº 144/2024.

3 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que fosse suspenso o intervalo regimental (APROVADO POR UNANIMIDADE);  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 141 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1604
Requeiro, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, informe se está no cronograma de serviço a instalação de uma Lombofaixa no Balneário Araçá, próximo aos quiosques, se não tiver que inclua, pois ali o fluxo de pessoas é bastante intenso, bem como o de veículos que passam em alta velocidade trazendo risco aos transeuntes.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 142 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1605
Requeiro, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, informe se está no cronograma de serviço a instalação de uma Lombofaixa na Av. Carlos Roberto de Paula no Balneário Redentor, próximo ao Auto Peça Redentor, se não tiver que inclua, pois ali o fluxo de veículos é bastante intenso, e devido a travessia de pedestre e as entradas e saídas dos veículos nos comércios se torna um risco a segurança de todos.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1606
Requeiro, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, que informe a essa Casa de Leis, como está o andamento dos serviços de troca de luminárias, quantas estão sendo trocadas por semana, qual o controle dessa troca, tendo em vista que a solicitação desses serviços é feita por meio de ouvidoria ou protocolo, uma vez que esse Vereador, a pedido dos munícipes vem requerer respostas, diante de tamanha demora para que essas trocas sejam realizadas.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 144 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1607
Requeiro, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, que informe a essa Casa de Leis, qual possibilidade de realizar a obra de construção de um muro no ESF Viaréggio, tendo em vista a área ser de vegetação extensa, onde animais peçonhentos colocam em risco a vida das pessoas que ali trabalham bem como as que estão à espera de atendimento médico.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Julgamento de Contas (Tcesp) nº 1 de 2024
Autores:
CONTAS MUNICIPAIS REF. EXERCÍCIO 2021, COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Julgamento de Contas (Tcesp) nº 1 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Não
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Não
  • EMERSON GRYLLO - Não
  • FABIANO PEREIRA - Não
  • FABIO TONON - Não
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Não
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não



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