Resumo (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2024 - 18:00
Encerramento: 03/09/2024 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / AVANTE
Primeiro-Secretário: MILTINHO / AVANTE
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PODE



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 105/2024: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano de 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 106/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROJETO DE DECRETO Nº 1/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Ilha Comprida ao Senhor Elenilson José de Oliveira e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 279/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os serviços de Roçagem e Limpeza de Vala na Rua Projetada III, localizada no balneário Claudia Mara.

INDICAÇÃO Nº 280/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feita a poda de pinheiros na Avenida Beira Mar, em frente ao número 17.500, tendo em vista o risco de queda em cima da rede de energia.

INDICAÇÃO Nº 281/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de manutenção gerais na Rua Paulo Bonfim no Balneário Barra Velha.

INDICAÇÃO Nº 282/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Pintura da lombada, na Av. Beira Mar, quase em frente a praça do Balneário City Mar.

INDICAÇÃO Nº 283/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto à Secretaria competente, solicitando que seja realizada a Zeladoria geral e cascalhamento da Rua Henrique Dias, Balneário São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 284/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria do Bal. Vila Nova, fazendo a roçada, limpeza das valas e manutenção das vias.

INDICAÇÃO Nº 285/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem, cascalhamento e roçada, na Rua Porto de Pedras, Balneário Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 286/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Urano, no Balneário Mar e Sol.

Diversos:

Não houve matérias neste expediente.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 27/08/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - Requerimento Verbal do Vereador Milton Cesar Pires para que a Senhora Prefeita encaminhe informações sobre diversos problemas na praia (APROVADO POR UNANIMIDADE);

3 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que a Senhora Prefeita responda sobre qual o critério da distribuição das cestas básicas (APROVADO POR UNANIMIDADE);




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 130 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1568
Requeiro, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, que informe a essa Casa de Leis, a quantidade de funcionários que participaram do curso, dias e horários de treinamento, tendo em vista, que no site Portal da Transparência consta data de abertura em 31/07/2024 com homologação em 02/08/2024, custeado no valor de 1.700,00 (um mil e setecentos reais).
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 137 de 2024
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1572
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao departamento competente para que informe a esta Casa de Leis qual motivo do bairro de Pedrinhas estar sem a ambulância a mais de 30 dias e qual a data prevista para o retorno da ambulância no bairro.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 138 de 2024
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1574
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao departamento competente para que informe, a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a reforma do deck e qual a data prevista para a limpeza da orla em torno do deck.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 139 de 2024
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1575
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado a Sra. Prefeita, para que envie, a esta Casa de Leis, informações sobre as condições dos Carros que realizam o Transporte de pacientes.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 140 de 2024
Autores: ANDRESSA CERONI, EDER CONSTRUTOR, MILTINHO
Número de Protocolo: 1577
Requerer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI 01/2024.
Aprovada por maioria absoluta
6 - Moção nº 26 de 2024
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1578
Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido e soberano Plenário, respeitadas as formalidades, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida PAULA MANENTE DA ROCHA, que no dia 02 de setembro de 2024, certamente pela vontade de "DEUS'', deixou esta vida a caminho da vida eterna junto com o Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 140 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Não
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROGERINHO DI REVITTI

    2 - ANDRESSA CERONI

    3 - EMERSON GRYLLO

    4 - FABIANO PEREIRA

    5 - IVAN HELENO

    6 - MILTINHO

    7 - FABIO TONON




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PODE
    DANIEL RAMOS / PODE
    EDER CONSTRUTOR / AVANTE
    EMERSON GRYLLO / PODE
    FABIANO PEREIRA / AVANTE
    FABIO TONON / AVANTE
    IVAN HELENO / PL
    MILTINHO / AVANTE
    ROGERINHO DI REVITTI / PP



    Conteúdo Multimídia