Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido e soberano Plenário, respeitadas as formalidades, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida PAULA MANENTE DA ROCHA, que no dia 02 de setembro de 2024, certamente pela vontade de "DEUS'', deixou esta vida a caminho da vida eterna junto com o Pai Celestial.

Requeiro, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, que informe a essa Casa de Leis, a quantidade de funcionários que participaram do curso, dias e horários de treinamento, tendo em vista, que no site Portal da Transparência consta data de abertura em 31/07/2024 com homologação em 02/08/2024, custeado no valor de 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao departamento competente para que informe a esta Casa de Leis qual motivo do bairro de Pedrinhas estar sem a ambulância a mais de 30 dias e qual a data prevista para o retorno da ambulância no bairro.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao departamento competente para que informe, a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a reforma do deck e qual a data prevista para a limpeza da orla em torno do deck.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado a Sra. Prefeita, para que envie, a esta Casa de Leis, informações sobre as condições dos Carros que realizam o Transporte de pacientes.

Requerer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI 01/2024.