Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/08/2024 - 18:00
Encerramento: 27/08/2024 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / AVANTE
Primeiro-Secretário: MILTINHO / AVANTE
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PODE



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 102/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 103/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 104/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, institui a Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 257/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto a Secretaria Competente, que seja feita a instalação de sanitário público no Boqueirão Sul, com a máxima urgência.

INDICAÇÃO Nº 273/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto a Secretaria Competente, que seja feita a Instalação de caçamba de lixo na Rua Vick 230, Bal. Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 275/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada com urgência, a manutenção em geral, da Rua Laércio Ribeiro, Balneário Di Franco.

INDICAÇÃO Nº 276/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja feita Manutenção e Reparo na Iluminação Pública dos Balneário São Januário, Jardim Portugal, City Mar e região.

INDICAÇÃO Nº 277/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam instalados Banheiros Químicos para atender os comerciantes da Feira Municipal, que acontece na Praça dos Tanoeiros, às sextas-feiras, no período da manhã.

Diversos:

Não houve matérias neste expediente.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 20/08/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - Requerimento Verbal do Vereador Ivan Heleno da Silva para que a Senhora Prefeita informe sobre o andamento do Projeto de ampliação da URA e do novo Corpo de Bombeiro (APROVADO POR UNANIMIDADE);

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 115 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1518
Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que, se aprovado for, oficie-se a empresa Intervale Transporte e Turismo Ltda., e a Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, nas formalidades regimentais, para que encaminhe informações sobre os veículos utilizados para o transporte de pacientes para fora do nosso município.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1523
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiada à Prefeita Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, que esclareça a essa Casa de Leis o motivo pelo qual o paciente Sr. Márcio foi deixado pela van da saúde em Registro após procedimento cirúrgico, conforme o mesmo relata em ouvidoria de protocolo 2073314.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 117 de 2024
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1524
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe informações a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à aquisição e instalação de aparelhos Smart TV com, no mínimo, 42 polegadas, para contemplar todas as salas de aula da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II do nosso município.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1527
Requeiro, a Vossa Excelência que seja ouvido o Douto e Soberano Plenário, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida para prestar informações sobre o Procurador Jurídico.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 121 de 2024
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1528
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiada a Sra. Prefeita, e ao Presidente da Conselho Municipal de Proteção e Defesa os animais do nosso Município, para que envie, a esta Casa de Leis, informações em relação à primeira Reunião do Conselho Municipal de Proteção defesa dos Animais.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 1531
Requeiro, a Vossa Excelência que seja ouvido o Douto e Soberano Plenário, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida para prestar informações sobre o Prédio da Prefeitura.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 123 de 2024
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1530
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado a Sra. Prefeita, para que envie, a esta Casa de Leis, informações em relação aos encargos sociais dos funcionários da Municipalidade.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 124 de 2024
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1534
Requeiro, a Vossa Excelência que seja ouvido o Douto e Soberano Plenário, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida para encaminhar informações sobre a locação dos veículos.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 125 de 2024
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 1532
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, informe a esta Casa de Leis, sobre a utilização de áreas públicas para comércios.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 126 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1535
Requeiro, a Vossa Excelência que seja ouvido o Douto e Soberano Plenário, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida para encaminhar informações sobre as maquinas que estão sendo usadas no município.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 127 de 2024
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 1536
Requeiro a Vossa Excelência que seja ouvido o Douto e Soberano Plenário, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida para encaminhar informações sobre os funcionários da Prefeitura e sua folha salarial.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 128 de 2024
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1537
Requeiro, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe a essa Casa de Leis informações sobre valor repassado pelo FUNDEB.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROGERINHO DI REVITTI

2 - EMERSON GRYLLO
com aparte concedido ao Vereador Milton Cesar Pires

3 - FABIANO PEREIRA

4 - IVAN HELENO

5 - FABIO TONON




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP



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