Resumo (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 18:00
Encerramento: 13/08/2024 - 19:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / AVANTE
Primeiro-Secretário: MILTINHO / AVANTE
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PODE



Expedientes
Poder Executivo:

Não houve matérias neste expediente.

Poder Legislativo:

Ofício 006/2024/CMIC/GVDR - Comunica Renúncia do Cargo de Membro da Comissão de Constituição de Justiça e Redação.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 237/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido que seja executado serviços de troca das luminárias com urgência na Rua Porto Tubarão no Balneário Atlântico, a via necessita dessas trocas tendo em vista a segurança dos moradores.

INDICAÇÃO Nº 238/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido que seja executado serviços de manutenção com urgência na Rua Porto Tubarão no Balneário Atlântico, a via necessita de nivelamento, limpeza de vala e roçagem em toda sua extensão.

INDICAÇÃO Nº 239/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem, cascalhamento e roçada, na Rua Grécia, Balneário Praia do Araçá.

INDICAÇÃO Nº 240/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, roçada e limpeza das valas, na Rua Atenas, no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 241/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto à Secretaria competente, solicitando que seja realizada a manutenção e zeladoria geral da Rua Casa Verde, Balneário Leão de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 242/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto à Secretaria competente, solicitando que seja realizada a zeladoria geral da Rua Adelaide, Balneário Viareggio.

INDICAÇÃO Nº 243/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto à Secretaria competente, solicitando que seja realizada a zeladoria geral da Rua Dos Cravos, Balneário Viareggio.

INDICAÇÃO Nº 244/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto à Secretaria competente, solicitando que seja realizada a zeladoria geral e cascalhamento da Alameda das Orquídeas, Balneário Viareggio.

INDICAÇÃO Nº 245/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto à Secretaria competente, solicitando que seja realizada a zeladoria geral da Alameda dos Beijos, Balneário Yemar.

INDICAÇÃO Nº 246/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto as Secretarias Competentes, que seja realizada a colocação do Braço de Iluminação e Lâmpada na Rua Belo horizonte no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 247/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto à Secretaria competente, solicitando que seja realizada a zeladoria geral da Rua Januário Ricci, Balneário Praia do Marlyn.

INDICAÇÃO Nº 248/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto a Secretaria Competente, que seja feita a patrolagem e cascalhamento nas Ruas Projetadas I, II e III, dos Balneários ClaudiaMara e Caiçara, considerando a falta de manutenção viária em todas elas.

INDICAÇÃO Nº 249/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido que seja executado serviços de manutenção nas ruas dos balneários Di Franco, Kenneddy e Leão de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 250/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido que seja executado serviços de troca das luminárias com urgência na Rua 12 de Outubro no Balneário 07 de Setembro, a via necessita dessas trocas tendo em vista a segurança dos moradores

INDICAÇÃO Nº 251/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido que seja executado serviços de manutenção nas ruas do balneário Mar e Sol.

Diversos:

Não houve matérias neste expediente.

Ocorrências do Expediente:

1 - ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/08/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - Composicao da Comissão de Constituição de Justiça e Redaçãopara o restante do Biênio 2023/2024, o Senhor Presidente indicou o Vereador Fabiano da Silva Pereira, havendo acordo  Senhor Presidente declarou o mesmo empossado;

3 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que fosse suspenso o intervalo regimental (APROVADO POR UNANIMIDADE);




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1437
Eu, Milton Cesar Pires, Vereador nesta casa de leis, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, justificar minha ausência e REQUERER a Vossa Senhoria e Vereadores o abono da minha ausência a 22º Sessão Ordinária, realizada em 08/08/2024, em face de motivos de saúde, cuja documentação segue em anexo.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 109 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - IVAN HELENO

    2 - ROGERINHO DI REVITTI

    3 - ANDRESSA CERONI
    com aparte concedido ao Vereador Oeder Kuznier de Ramos

    4 - EMERSON GRYLLO




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PODE
    DANIEL RAMOS / PODE
    EDER CONSTRUTOR / AVANTE
    EMERSON GRYLLO / PODE
    FABIANO PEREIRA / AVANTE
    FABIO TONON / AVANTE
    IVAN HELENO / PL
    MILTINHO / AVANTE
    ROGERINHO DI REVITTI / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1230
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1231
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
    Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 1279
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
    Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 1280
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
    Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 1281
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 1344
    SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 9 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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