Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2024 - 18:00
Encerramento: 08/08/2024 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
ROGERINHO DI REVITTI / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MILTINHO Médico Sessão



Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / AVANTE
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PODE
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PODE



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 096/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 097/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 099/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 100/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 101/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2024: De autoria da Mesa Diretora, suplementa verba do orçamento da Câmara com anulação parcial de dotação do orçamento.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 213/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a manutenção dos pontos de ônibus da cidade.

INDICAÇÃO Nº 214/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto a Secretaria Competente, quanto a possibilidade de utilização de saldo de emenda parlamentar do Dep. Federal Alexandre Barbosa, para aquisição de um veículo para a Divisão de Esporte.

INDICAÇÃO Nº 215/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto a Secretaria Competente, da possibilidade de contratar, ou alocar, vigilante para atuar no Complexo Turístico do Antigo Porto da Balsa.

INDICAÇÃO Nº 216/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto a Secretaria Competente, que seja feita a patrolagem e cascalhamento da Rua Saturno no Bal. Mar e Sol.

INDICAÇÃO Nº 217/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto a Secretaria Competente, que seja feita a patrolagem, cascalhamento, tapa buraco e manutenção em geral da Rua Casa Verde, em toda a sua extensão, no Bal. Leão de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 218/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto à Secretaria Competente e busque, no mais breve possível, atender as seguintes solicitações ao Posto de Saúde Central: necessidade de mais 2 (dois) agentes de saúde, pois existem áreas descobertas; atualização do quadro de colaboradores e reestruturação, visto que a equipe da unidade está sobrecarregada; necessidade de um carro fixo para atender as demandas das unidades; e manutenção predial urgente, principalmente na sala da equipe de saúde bucal, cujo problema causa, por vezes, atraso ou paralisação do atendimento devido a danos estruturais e vazamento de água da chuva.

INDICAÇÃO Nº 219/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto Secretaria competente, solicitando que seja realizado o Fechamento do Buraco na Rua Júlio de Almeida, em frente ao número 350 - Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 220/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria da Av. Beira Mar, do Boqueirão até a altura do nº 5.544, fazendo a roçada, limpeza das valas, manutenção e melhoria na ponte que dá acesso à praia, em frente ao número 5.544, no Balneário Leão de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 221/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto a Secretaria competente, solicitando que seja realizada a Patrolagem de máquina e zeladoria geral da Rua Casa Branca- Balneário Icaraí de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 222/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto as Secretarias Competentes, que seja realizada a colocação do Braço de Iluminação e Lâmpada na Alameda Prata 506, no Balneário Vila Rica.

INDICAÇÃO Nº 223/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria das vias públicas, patrolagem, cascalhamento, roçada e limpeza das valas, no Balneário Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 224/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto a Secretaria Competente, que seja feita a Limpeza de Vala na Rua Projetada III, Bal. Cláudia Mara.

INDICAÇÃO Nº 225/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto a Secretaria Competente, que seja feita a patrolagem e cascalhamento da Rua Maria José Ventura.

INDICAÇÃO Nº 226/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sr. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja Construído 1 (um) Banheiro Público na Praça dos Tanoeiros, localizada no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 227/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sr. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja Instalada Sinalização de Trânsito, com aviso de "Curva Perigosa" na Avenida Beira Mar, altura do Balneário Viaréggio, mais precisamente na última/primeira curva na região com trecho finalizado de pavimentação com piso intertravado. Devido aos vários capotamentos de veículos na região.

INDICAÇÃO Nº 228/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam instaladas Lombadas/lombofaixas na altura da Rua Rio de Janeiro, no Balneário Vila Nova e no Balneário Praia do Castelo.

INDICAÇÃO Nº 229/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto a Secretaria Competente, que seja feita a patrolagem e cascalhamento da Rua Luiz Pacces, Bal. Iguape, em toda sua extensão.

INDICAÇÃO Nº 230/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sr. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitas Instalações/Manutenção na Iluminação Pública do Balneário Leão Marinho, Adriana Di Franco e da Rua B, altura do número 74 – Balneário Recanto das Toninhas, Avenida Beira Mar, altura do número 22.620, Avenida Beira Mar, altura do número 20.724, e Toda extensão da Alameda Machado de Assis, no Balneário São Januário.

INDICAÇÃO Nº 231/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sr. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de Cascalhamento e Patrolagem na Rua Tiziano, localizada no Balneário Meu Recanto.

INDICAÇÃO Nº 232/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido que seja providenciado de forma urgente a manutenção do Campo de futebol Durval Marietto Junior para o Campeonato Amador que iniciou no dia 04/08/24 e ainda se encontra sem as manutenções.

INDICAÇÃO Nº 233/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sr. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos o serviço de Limpeza de Guias, Sarjetas e Valas na Avenida Beira Mar, incluindo toda extensão da Orla e entre os Balneários Cláudia Mara e City Mar.

INDICAÇÃO Nº 234/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sr. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizada a manutenção ou retirada do Barco exposto na Orla, altura do Balneário Britânia. O mesmo é utilizado como ponto para tirar fotos, mas atualmente está oferecendo risco de acidentes ao visitantes.

INDICAÇÃO Nº 235/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sr. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja instalada uma Faixa de Pedestre na Avenida Vereador Carlos Roberto de Paula, próximo ao cruzamento da Rua São Miguel, no Balneário Redentor.

Diversos:

APAE  –  Ofício 041/2024 - Divulgação dos Demonstrativos Contábeis.

OFÍCIO 022/2024   –  PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de junho/2024

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação das ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 25/06/2024; ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 01/07/2024; ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 04/07/2024; ATA DA SESSÃO DE POSSE 05/07/2024; ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19/07/2024 (APROVADAS POR UNANIMIDADE);

2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que a Senhora Prefeita Municipal Maristela Cardona, responda como se encontra a saúde financeira do Município (APROVADO POR UNANIMIDADE);

3 - Requerimento Verbal do Vereador Rogério Lopes Revitti para que Senhora Prefeita Municipal Maristela Cardona, responde sobre a possibilidade de retirada dos entulhos da rotatória da Copacabana (APROVADO POR UNANIMIDADE);

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EMERSON GRYLLO

2 - FABIANO PEREIRA

3 - IVAN HELENO

4 - ROGERINHO DI REVITTI

5 - ANDRESSA CERONI




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