Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, proibi a transferência de qualquer funcionário de Ilha Comprida, a prestar serviço em outro município, sem sua livre vontade e consentimento.

PROJETO DE LEI Nº 078/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 079/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 080/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 081/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 085/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 086/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Não houve matérias neste expediente.

INDICAÇÃO Nº 195/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de manutenção gerais na Rua Porto das Pedras no Balneário Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 196/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de manutenção gerais na Rua Cecília Meireles no Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 198/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a Limpeza da Vala na Rua B, 145 – Bal. Tropical.

INDICAÇÃO Nº 199/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, para que sejam realizados os serviços de Troca do Poste de Iluminação, altura do número 1005, além de Cascalhamento e Patronagem na Rua Tancredo Neves, localizada no Balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 200/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, para que sejam realizados os serviços de Instalação e/ou reparo de Iluminação Pública na Rua Vina Del Mar, localizada no Balneário Di Franco.

INDICAÇÃO Nº 201/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de Patrolagem e Cascalhamento na Rua Figueira da Foz, localizada no Balneário Jardim Portugal.

Não houve matérias neste expediente.

1 - Votação da ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/06/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - Requerimento Verbal do Vereador Ivan Heleno da Silva para que os Projetos de Lei nº 79, 80, 81, 85 e 86/2024 sejam apreciados pela Comissões durante o intervalo e que sejam encaminhados para a Ordem do dia (Rejeitado 1x7);

3 - Entrega da MOÇÃO Nº 021/2024: De congratulações, de autoria dos Vereadores, à Senhora Isabelle Martins Benetti.