Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ofício PMIC 263/2024 GP: Solicita Retirada do PL 074/2024.

PROJETO DE LEI Nº 084/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, declara patrimônio natural do Município de Ilha Comprida a população nativa de aves limícolas residentes e as aves migratórias no período de suas estadias no território de Ilha Comprida e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 188/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que de forma urgente atenda o pedido dos moradores dos balneários Araçá no que tange ao buraco que foi formado na esquina da Rua Venezuela e Henrique Romano.

INDICAÇÃO Nº 189/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para de forma Urgente, solicite a secretaria de obras para que realize a limpeza das ruas que foram realizadas as limpezas de valas.

INDICAÇÃO Nº 190/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, para que seja encaminhado nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido de que seja providenciada a instalação de tomadas elétricas na feira livre que ocorre todas as terças-feiras no estacionamento da URA.

INDICAÇÃO Nº 191/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, para que seja encaminhado nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido de que seja providenciada a instalação de lâmpadas de LED ao longo de toda a Comunidade Carabanas.

INDICAÇÃO Nº 192/2024: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que seja feita a troca das luminárias queimadas localizadas no Balneário Monte Carlo (Carabanas) nas seguintes ruas: Rua Tijuana - nº 1.400; Rua Carlsbad - nº 245; Tâmpico - nº 1.447, 1.580, 1.793, 1.810; Rua Baden Baden - nº 205; Rua José Pacheco – nº 1.710; Rua Carabanas - nº 160, 250, 265.

INDICAÇÃO Nº 193/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, com urgência, para que sejam realizados os serviços de Limpeza da Vala, Aterramento da Rua e Desobstrução da boca de lobo próximo à praia, nos endereços Rua Prata e Rua Ouro, localizadas no Balneário Vila Rica.

INDICAÇÃO Nº 194/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, para que seja realizado o serviço de Limpeza de Vala na Rua Iguape, localizada no Balneário Meu Recanto.

Não houve matérias neste expediente.

1 - Votação da ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 28/05/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - Requerimento Verbal do Vereador Ivan Heleno da Silva para que o Projeto de Lei nº 75/2024 seja apreciado pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia (Rejeitado 1x7);

3 - Entrega da MOÇÃO Nº 011/2024: De congratulações, autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, à toda equipe do Corpo de Bombeiro e aos Guarda Vidas Temporários (G.V.T). 

4 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que fosse suspenso o intervalo regimental (APROVADO POR UNANIMIDADE);