Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2024 - 18:00
Encerramento: 28/05/2024 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / AVANTE
Primeiro-Secretário: MILTINHO / AVANTE
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PODE



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 070/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 073/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 077/2024: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual e das metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 083/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e creches municipais de Ilha Comprida.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 178/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a limpeza da vala e tapa buraco na Alameda Prata, 240 – Bal. Vila Rica.

INDICAÇÃO Nº 179/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a colocação de placa sinalizando à sede da APAE, que seja feita à Av. Copacabana esquina com a Rua Caldas da Rainha.

INDICAÇÃO Nº 180/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a manutenção da sinalização horizontal das vias, assim como a manutenção das lombadas, especialmente na Av. Copacabana, em toda sua extensão. Assim como, em todos os locais nos quais sejam devidas tais manutenções.

INDICAÇÃO Nº 181/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a retirada de entulho e restos de madeira na Rua Francisco Guimarães ao lado do nº 469 – Bal. Britânia.

INDICAÇÃO Nº 182/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a poda de árvore, na Rua Tino Gonçalves Vaz, 1215B, tendo como referência o Salão do Reino das Testemunhas de Jeová.

INDICAÇÃO Nº 183/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja solicitado a troca do poste de iluminação pública na Rua Quatro no Balneário City Mar.

INDICAÇÃO Nº 184/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de manutenção e limpeza de guias e sarjetas na Rua Tino Gonçalves Vaz, no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 185/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto à Secretaria competente, solicitando que seja realizada a Patrolagem de máquina e cascalhamento da Rua Campinas - Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 186/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada, com urgência, a roçagem do mato e manutenções em geral, da Rua Frei Caneca, próximo ao CRAS, Balneário Sarnambi.

Diversos:

Não houve matérias neste expediente.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/05/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que o Projeto de Lei nº 70/2024 seja apreciado pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia (APROVADA POR UNANIMIDADE);

3 - Requerimento Verbal do Vereador Ivan Heleno da Silva para que o Projeto de Lei nº 77/2024 seja apreciado pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia (Rejeitado 1x7);

4 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que o Projeto de Lei nº 83/2024 seja apreciado pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia (APROVADA POR UNANIMIDADE);




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 88 de 2024
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 957
Requeiro, a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, nas formalidades regimentais e, se aprovado for, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida para encaminhe informações sobre o prédio da Avenida Beira Mar, 12.864 – Balneário Samburá
Aprovada por maioria simples
2 - Requerimento nº 89 de 2024
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 961
Requeiro, a Vossa Excelência, que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e, se aprovado, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que informe se existe parecer da SABESP explicando o motivo de não possuir água potável e encanada no Balneário Ubatuba.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 963
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações acerca do problema crônico da Rua Aricanduva, Balneário Porto Velho II.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 19 de 2024
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 967
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido ARNALDO LOPES que neste último dia 27 de Maio, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Matéria lida

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROGERINHO DI REVITTI

2 - ANDRESSA CERONI

3 - EMERSON GRYLLO

4 - IVAN HELENO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 924
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 923
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 919
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 960
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LOPES REVITTI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ILHA COMPRIDA.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Conteúdo Multimídia