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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 072/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 074/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 075/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 076/2024: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 004/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE.</p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE LEI Nº 082/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre a destinação de percentual de cachês de artistas renomados para o fomento de artistas locais no Município de Ilha Comprida.</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2024: De autoria da Mesa Diretora, cria Comissão Especial de representação para o 7º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados e dá outras providências.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 175/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a manutenção de luminária, cito a Alameda Humberto Raladine, 130 – Bal. Verdes Mares.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 176/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a patrolagem e cascalhamento da Rua Rouxinol, 325 - Bal. Carolina, em toda sua extensão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 177/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a patrolagem da Estrada de Pedrinhas.</p>
Diversos
<p>OFÍCIO 012/2024 – PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de abril/2024.</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/05/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE);</p> <p>2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que o Projeto de Resolução nº 7/2024 seja apreciado pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia (APROVADO POR UNANIMIDADE);</p> <p>3 - Entrega da MOÇÃO Nº 016/2024: De congratulações, autoria dos Vereadores, 3º Companhia de Policiamento Militar de Ilha Comprida/ Iguape pelo excelente desempenho e dedicação no cumprimento de suas funções durante o verão 2023/2024.</p> <p>4 - Composição da CIP nº 02/2024 após denúncia ser aceitada pelo Plenário;</p>
