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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 069/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;</p> <p>EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: Referente as Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024;</p>
Poder Legislativo
<p>Não houve matérias neste expediente.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 163/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a colocação de braço de luminária, cito a Rua Belo Horizonte, 154 – Bal. Adriana.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 164/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto a Secretaria e/ou Órgão Competente, para que seja verificada a possibilidade de proceder com o prolongamento da rede de esgoto, cito à Rua Viña del Mar - Bal. Di Franco.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 165/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a patrolagem e roçada da Rua Sororoca em toda sua extensão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 166/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de manutenção geral em todas as Ruas do Balneário Jardim Portugal.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 167/2024: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, urgentes providências para a execução de manutenção e reparos urgentes (redes de segurança, escorregador quebrado, tábuas que estão quebradas e podres), playground da praça da Lagoa, localizado no Balneário Adriana.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 168/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para de forma urgente, solicite a secretaria de obras para que realize a manutenção nas ruas internas da Ponta da Praia, o mato alto, desnivelamento e luminárias queimadas estão prejudicando a população em geral, moradores e turistas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 169/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para de forma urgente, solicite a secretaria de obras para que realize a manutenção na rua Amazonas no balneário Adriana em toda sua extensão, patrolagem, nivelamento e substituição de luminárias. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 170/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de Patrolagem e Cascalhamento na Rua Figueira da Foz, localizada no Balneário Jardim Portugal.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 171/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de manutenção geral na Rua Ribeirão Preto, no Balneário Icaraí.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 172/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de cascalhamento e demais reparos na Avenida Brasil no Balneário Vila Nova.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 173/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de reparos e manutenção geral na Avenida Adelaide do Balneário Vila Nova.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 174/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja Instalada Iluminação pública na Rua Iguape, altura do número 710, localizada no Balneário Meu Recanto.</p>
Diversos
<p>Denúncia – com fundamento nos artigos 4º e 5° do Decreto-Lei 201 /1967, bem como com fundamento nos artigos pertinentes da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Comprida, apresenta Denúncia contra o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior.</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 13/05/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE);</p> <p>2 - Requerimento Verbal do Vereador Ivan Heleno da Silva para que o Projeto de Lei nº 69/2024 seja apreciado pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia (Rejeitado 1x7);</p> <p>3 - Requerimento Verbal da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni para que fosse informado, a essa Casa de Leis, quando será entregue a Ponte do Capivaru (APROVADO POR UNANIMIDADE);</p> <p>4 - Entega da MOÇÃO Nº 004/2024: De congratulações, assinada por todos os Vereadores, ao Dr. Douglas José Vieira Gonçalves e toda equipe médica do Hospital Regional de Registro;</p> <p>5 - Entrega da MOÇÃO Nº 012/2024: De congratulações, autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, ao time de futebol juvenil de Ilha Comprida, campeão do Vale do Ribeira. </p> <p>6 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que fosse suspenso o intervalo regimental (APROVADO POR UNANIMIDADE);</p>
