Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/04/2024 - 18:00
Encerramento: 30/04/2024 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / AVANTE
Primeiro-Secretário: MILTINHO / AVANTE
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PODE



Expedientes
Poder Executivo:

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e congêneres em Ciclovias, Ciclofaixas e Vias Públicas do Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficias e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 046/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 066/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 067/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, autoriza o fornecimento gratuito de repelente na rede pública de saúde para o combate à transmissão da dengue e de outras arboviroses no Município de Ilha Comprida.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 142/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a poda de árvore, na Rua José Pacheco dos Santos, 845. Bal. Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 143/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a roçagem e limpeza da Rua 13 de dezembro, 160 – Bal. Sete de Setembro.

INDICAÇÃO Nº 144/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a Manutenção do abrigo do ponto de ônibus localizado na Av. Vereador Carlos Roberto de Paula (próximo ao comércio Auto Peças Redentor).

INDICAÇÃO Nº 145/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a retirada de árvore e pode, na Rua Ulysses Guimarães, 560 – Bal. Marusca.

INDICAÇÃO Nº 146/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de Patrolagem, Roçagem, Limpeza de Vala, na Rua Laercio Ribeiro, no Balneário Di Franco, próximo a Estrada da Vizinhança.

INDICAÇÃO Nº 147/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de Roçagem e Limpeza de Vala, nas Ruas Rouxinol, Canário, Oito e todas as adjacentes do Balneário Marisol.

INDICAÇÃO Nº 148/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feito no Município de Ilha Comprida, cadastramento ou atualização do cadastro, caso haja, no sentido de embasar a construção de um edital, cujo objetivo seja dar prioridade na contratação de bandas e artistas locais quando na realização de eventos no município.

INDICAÇÃO Nº 149/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, para que seja encaminhado nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido de que seja providenciado com urgência a patrolagem, cascalhamento e zeladoria ao longo de toda extensão da Rua Madri (Bal. Márcia).

INDICAÇÃO Nº 150/2024: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a troca e manutenção dos refletores do campinho futebol e da quadra, situada no Parque Linear, na Avenida Candapuí Sul localizado no Balneário Porto Velho e que sejam tomadas as devidas providências.

INDICAÇÃO Nº 151/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem na Rua Godofredo Vianna Filho no Balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 152/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenções gerais na Rua Juscelino Kubistchek no Balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 153/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de manutenções gerais na Rua Sorocaba no Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 154/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de tapa buraco na Rua Siqueira Campos com a Rua General Osório no Balneário São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 155/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de manutenção geral na Rua Campinas no Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 156/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto as Secretarias Competentes, solicitando pela empresa ELEKTRO que seja realizada a Troca de poste na Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 157/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a limpeza das valas, roçagem do mato e manutenção em geral da Rua Porto das Pedras, Balneário Atlântico.

Diversos:

Não houve matérias neste expediente.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/04/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - Composição da CIP nº 01/2024 após ser lido o Ofício de Renúncia da CIP nº 01/2024;

3 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para suspender o intervalo regimental (APROVADO POR UNANIMIDADE)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 797
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Greladino Barbosa de Oliveira Junior , para que encaminhe informações, a essa Casa de Leis, sobre as luminárias no município.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 802
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações e disponibilize a escala dos médicos plantonistas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) nos últimos 60 dias, incluindo o dia de hoje 29/04/2024.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 801
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações pertinentes à gestão e prestação de serviços de limpeza e manutenção das ilhas de lazer de nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 67 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 812
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que envie a esta Casa, informações referente aos Processo nº 91/2022, nº 77/2023 e nº 146/2023.
Aprovada por maioria simples
5 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 808
Requeiro, a Vossa Excelência, que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que encaminhe informações sobre o centro de monitoramento.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 809
Requeiro, a Vossa Excelência, que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que encaminhe informações sobre as obras de Requalificação e Adequação na Avenida Copacabana.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 810
Requeiro, a Vossa Excelência, que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que encaminhe informações sobre a Obra da ampliação da Orla sentido Porto Velho
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 811
Requeiro, a Vossa Excelência, que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que encaminhe informações sobre casas habitacionais populares do Governo do Estado.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROGERINHO DI REVITTI

2 - ANDRESSA CERONI
com aparte concedido ao Vereador Fabiano da Silva Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 772
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 715
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 773
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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