Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 063/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNISSELV, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 064/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 065/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, declara patrimônio natural do Município de Ilha Comprida a população nativa de aves limícolas residentes e as aves migratórias no período de suas estadias no território de Ilha Comprida e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 130/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a roçagem, limpeza da via e limpeza da vala, na Rua Tancredo Neves, em toda sua extensão e se possível, adjacentes.

INDICAÇÃO Nº 131/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a roçagem, na Rua Dante Alighieri, em toda sua extensão e se possível, adjacentes.

INDICAÇÃO Nº 132/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a roçagem e limpeza na Rua Aricanduva, em toda sua extensão e Rua Ibira nº 51, Bal. Porto Velho II.

INDICAÇÃO Nº 133/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a colocação de tubos, na Avenida Iguape, na altura do número, 1835.

INDICAÇÃO Nº 134/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a poda de árvores, na Rua Dante Alighieri.

INDICAÇÃO Nº 135/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a manutenção do Parquinho do Marusca.

INDICAÇÃO Nº 136/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a manutenção da via, limpeza de vala e roçagem em toda extensão da Rua Projetada 3, Bal. Caiçara.

INDICAÇÃO Nº 137/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a solicitação, junto à secretaria, de material esportivo para esta municipalidade.

INDICAÇÃO Nº 138/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que faça a desobstrução, limpeza das valas no final da Alameda Bermudas na altura do N° 1790, no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 139/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que faça os serviços de limpeza de valas e roçada em toda extensão da Rua Cacau, no Balneário Jardim Portugal.

INDICAÇÃO Nº 140/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a manutenção da iluminação e troca das lâmpadas queimadas na Av. Beira Mar, próximo ao número 23.158, Balneário Leão Marinho.

INDICAÇÃO Nº 141/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a manutenção e troca do alambrado e do portão da entrada do Campo Durval Marietto Junior.

13º Distrito Escoteiro Costa da Mata Atlântica: Prêmio “Mundo Melhor”, Dia do escoteiro.

OFÍCIO 010/2024   –  PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de março/2024

1 - Votação da ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/04/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que o Projeto de Lei nº 63/2024 seja apreciado pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia (APROVADA POR UNANIMIDADE);

3 - Requerimento Verbal do Vereador Ivan Heleno da Silva para que o Projeto de Lei nº 64/2024 seja apreciado pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia (Rejeitado 1x7);

4 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que fosse feito o intervalo regimental antes do uso da tribuna livre para arrumar problemas técnicos na transmissão (APROVADA POR UNANIMIDADE);

5 - Requerimento Verbal do Vereador Ivan Heleno da Silva para usar a palavra conforme artigo 123 do Regimento Interno (Rejeitado 1x7);

6 - Composição da CIP nº 01/2024 após denúncia ser aceitada pelo Plenário;