Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2024 - 18:00
Encerramento: 27/02/2024 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FABIO TONON Médico Sessão



Mesa Diretora
Presidente: EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 33/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 34/2024: Dispõe sobre Ratificação da Resolução nº 001/2024 da assembleia geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul- CONSAÚDE.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 006/2024:  De autoria da Mesa Diretora, altera o anexo I da Lei Municipal nº 1857/2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 036/2024:  De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, “dispõe sobre a divulgação, por meio dos canais oficiais, do cronograma de serviços públicos nos balneários do Município de Ilha Comprida".

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 038/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a substituição da luminária, que se encontra “queimada” cito a Avenida Copacabana nº 1344.

INDICAÇÃO Nº 039/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que sejam  colocados bancos na entrada da URA, para que a população possa aguardar sentada o atendimento da Farmácia Municipal.

INDICAÇÃO Nº 040/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a limpeza da vala e roçagem, na extensão da Rua Aricanduva, no Balneário Porto Velho II.

INDICAÇÃO Nº 041/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a roçagem na extensão da Rua Caeté no Balneário Porto Velho II, reforçando o pedido feito reiteradamente tanto por este vereador, por esta colenda casa de leis e como pelos moradores da localidade.

INDICAÇÃO Nº 042/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, para que seja encaminhado nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido de que seja providenciado com urgência a patrolagem, cascalhamento e limpeza das valas ao longo de toda a Rua Rouxinol, Balneário Carolina.

INDICAÇÃO Nº 043/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a limpeza, roçagem do mato e abertura da Rua Cecilia Meireles Balneario Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 044/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, que seja realizada a Solicitação de um novo container de lixo e retirada do lixo na Avenida Pereque, Balneario Citymar.

INDICAÇÃO Nº 045/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que, de forma urgente, solicite à Secretaria de Obras a realização da roçagem em toda a extensão da Rua Mônaco e em torno do trapiche no Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 046/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja instalado 01 ponto de ônibus na esquina da rua Vênus, com a estrada da vizinhança.

INDICAÇÃO Nº 047/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que encaminhe para o Bairro de Pedrinhas uma equipe para o serviço de roçagem e zeladoria do bairro.

INDICAÇÃO Nº 048/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que, de forma urgente, solicite a Secretaria de Obras para que realize a limpeza em torno dos pontos de ônibus que se encontram cheios de mato.

INDICAÇÃO Nº 049/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores dos balneários Araçá e Ponta da Praia no que tange a manutenção das ruas, principalmente Roçagem e Patrolagem.

INDICAÇÃO Nº 050/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, , nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que, de forma urgente, solicite a Secretaria de Obras para que realize a limpeza das valas, roçagem, patrolagem na estrada da vizinhança entre os Balneários Monte Carlo e Presidente Kenneddy.

INDICAÇÃO Nº 051/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a poda de árvores cito as Ruas Projetadas I e II – Balneária Claudia Mara.

INDICAÇÃO Nº 052/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a patrolagem na extensão da Rua Rouxinol, Balneário Mar e Sol.

INDICAÇÃO Nº 053/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a limpeza de rua cito a Rua Tijuana, 1450 Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 054/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto as Secretarias Competentes, solicitando que seja realizada a Indicação para solucionarmos os problemas que nossos ambulantes estão passando quanto a Licença.

INDICAÇÃO Nº 055/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto as Secretarias Competentes, solicitando que seja realizada uma ação conjunta com todas as secretarias do município para que possamos conscientizar e trabalharmos juntos ao combate do mosquito da Dengue.

INDICAÇÃO Nº 056/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja instalado 1 (um) Ponto de ônibus Escolar na Rua Tampico, próximo ao número 445.

Diversos:

Não houve matérias neste expediente.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 20/02/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE).

2 - Entrega da: MOÇÃO Nº 047/2023: De Congratulações, de autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, ao corpo de voluntários do Projeto Ilha Jovem.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 225
Requeiro nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que com a máxima urgência, organize, em toda a extensão do município os serviços de limpeza de valas e roçagem, tendo em vista que o acumulo da água torna-se um vetor para a proliferação do Aedes aegypti (Dengue), que vem sendo uma preocupação e um desafio para os departamentos de saúde em todo território nacional. Sabendo que, Ilha Comprida, não possui maquinário suficientes para execução desses serviços, proponho que o município alugue ou compre equipamentos necessários para que possa atender todas essas demandas, pois se trata de saúde pública e extremamente importante para salvar vidas.
Aprovada por maioria simples
2 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 235
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que crie uma ferramenta semelhante àquela disponibilizada pela Neoenergia Elektro, que oferece aos consumidores um sistema de fácil acesso e intuitivo para registro de demandas relacionadas à iluminação pública.
Aprovada por maioria simples
3 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 236
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestão e atualize informações referentes aos endereços e telefones das secretarias e departamentos no site da prefeitura.
Aprovada por maioria simples
4 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 237
Eu, Oeder Kuznier de Ramos, vereador nesta casa de leis, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, justificar minha ausência e REQUERER a Vossa Senhoria e Vereadores o abono da minha ausência a 3º Sessão Ordinária, realizada em 20/02/2023, em virtudes de luto, conforme em anexo.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 4 de 2024
Autores: EDER CONSTRUTOR, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 221
Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOCÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. Douglas José Vieira Gonçalves e toda equipe médica do Hospital Regional de Registro.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 24 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Moção nº 4 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FABIANO PEREIRA

    2 - IVAN HELENO

    3 - ROGERINHO DI REVITTI

    4 - ANDRESSA CERONI




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PTB
    EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
    EMERSON GRYLLO / PSDB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    IVAN HELENO / PSB
    MILTINHO / PSDB
    ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 145
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 186
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 213
    DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Não Votou
  • EDER CONSTRUTOR - Não Votou
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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