Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/02/2024 - 18:00
Encerramento: 06/02/2024 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / PSB
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 028/2024: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei Municipal n° 1983, de 16 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 029/2024: Autoriza o Município de Ilha Comprida a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, visando a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e dá outras providências.

Poder Legislativo:

Não houve matérias neste expediente.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 001/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a roçagem da lateral da via cito a Rua Epson, próximo ao número 75.

INDICAÇÃO Nº 002/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja instalado lombadas para reduzir a velocidade de veículos na Rua Humberto Paladini na altura do N° 925, no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 003/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a limpeza das valas, do mato e manutenção em geral da Rua Curumim, Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 004/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizado o serviço de tapa buracos na Avenida Beira mar, Av. São Paulo, Av. da ponte, Av. Candapuí entre outros ruas onde foram colocados cones para sinalizar buracos.

INDICAÇÃO Nº 005/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica,  nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja feito uma lombada na Rua Iguape, próximo ao número 705, Balneário Meu Recanto.

INDICAÇÃO Nº 006/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a limpeza das valas, roçagem do mato e manutenção em geral da Rua Porto das Pedras, Balneário Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 007/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a limpeza das valas da Rua Nossa Senhora Aparecida, na altura do número 124, Balneário Dois Mares.

INDICAÇÃO Nº 008/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a retirada de entulhos cito a Rua Júlio de Almeida, próximo ao número 70.

INDICAÇÃO Nº 009/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a roçagem da lateral da via e retirada de entulhos cito a Rua Florença, próximo ao número 120.

INDICAÇÃO Nº 010/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, solicitando que seja realizada, com urgência, a manutenção em geral da Rua Porto Seguro, Balneário Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 011/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamentos Competentes, que seja colocada lixeiras na extensão da Avenida Copacabana.

INDICAÇÃO Nº 012/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamentos Competentes, que seja realizada, com urgência, a limpeza em geral da Lagoa da Coca-Cola, Balneário Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 013/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido que seja executado serviços de manutenção, com urgência, de limpeza das valas, roçagem, nivelamento das ruas em todo Balneário Araçá, solicito especial atenção a Rua Benedito Martins no que tange a ponte de acesso no final da via.

INDICAÇÃO Nº 014/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja feito o serviço de reparo e instalação de Iluminação Pública em toda extensão do Balneário Leão Marinho.

INDICAÇÃO Nº 015/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam Instalados 3 (Três) braços de luz nos Postes de Iluminação Pública na Rua Tiziano, altura do número 825 e última quadra antes da Avenida Candapuí, no Balneário Meu Recanto.

Diversos:

OFÍCIO 031/2023   –  PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de novembro/2023

OFÍCIO 001/2024   –  PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de dezembro/2023

EMEF  –  Matriculas EJA 1º Semestre 2024

Ocorrências do Expediente:

Votação das : ATA DA 41ª  SESSÃO ORDINÁRIA 2023 12/12/2023; ATA DA 7ª  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 18/12/2023; ATA DA 1ª  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 08/01/2024; ATA DA 2ª  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16/01/2024; ATA DA 3ª  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 23/01/2024; ATA DA 4ª  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 26/02/2024; ATA DA 5ª  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 05/02/2024 (APROVADAS POR UNANIMIDADE)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 77
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis, se há possibilidade da implantação de uma rampa de acesso no prédio da Casa da Juventude, afim de promover acessibilidade as pessoas com deficiência ou com mobilidades reduzidas.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 78
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis, se há possibilidade de ser feito a marcação de solo para estacionamento em 45 graus em frente ao prédio da Casa da Juventude, pois o mesmo facilitaria o estacionamento para os condutores que frequentam o local e utilizam a via.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 79
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que priorize a substituição das luminárias convencionais por luminárias de LED nos locais de maior necessidade, os quais já possuem protocolos abertos para manutenção “apagadas”.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 80
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações sobre os motivos de não entregar as motocicletas destinadas a aprimorar os serviços de saúde, e ampliar a atuação dos agentes comunitários.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 81
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações sobre o motivo de não construir um muro na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Meu Recanto – Jardim I e II e 1º e 2º ano.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 82
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações se existe um plano de ação abrangente para a limpeza e revitalização de áreas públicas, considerando o aumento expressivo de casos de dengue em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 84
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido que seja realizado estudos com profissionais visando resolver de uma vez por todas as questões da invasão do mar, principalmente no balneário Araçá onde em períodos de ressaca o mar invade a avenida Beira Mar, principal acesso aos balneários da Ponta da Praia.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 8 de 2024
Autores: FABIO TONON, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 87
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, informe a esta Casa de Leis, sobre a viabilidade de Remoção dos Estacionamentos 45º e Ilhas que foram instaladas na Avenida Copacabana como parte da Obra de Reurbanização do Boqueirão Norte.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 1 de 2024
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 83
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Severo Bispo de Santana, que no dia 11 de janeiro de 2024, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
10 - Moção nº 2 de 2024
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 433
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Sr. Apolinário Barbosa, que no dia 04 de fevereiro de 2024, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROGERINHO DI REVITTI

2 - ANDRESSA CERONI

3 - EMERSON GRYLLO

4 - IVAN HELENO

5 - FABIO TONON




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 71
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E OUTROS QUE, POR SUA NATUREZA, INSIRAM-SE NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Conteúdo Multimídia