Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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ALTERA o art. 1º § 4º da Lei Nº 2.104/2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ilha Comprida e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE; - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE; - - |
Aprovada por maioria absoluta |