Resumo (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/10/2023 - 18:00
Encerramento: 31/10/2023 - 20:40



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / PSB
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 135/2023: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida para o Exercício de 2.024.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 136/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, estabelece a política de prevenção do diabetes e de assistência integral à pessoa diabética no Município de Ilha Comprida, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 137/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, dispõe sobre instituir e incluir no calendário de datas e eventos de Ilha Comprida o dia do motoboy e a semana municipal do motoboy.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 435/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a limpeza das praias.

INDICAÇÃO Nº 436/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores que utilizam a estrada da vizinhança entre os balneários Monte Carlo e Atlântico no que tange a limpeza de valas, roçagem e patrolagem.

INDICAÇÃO Nº 437/2023: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de manutenções gerais na Rua Figueira da Foz, Balneário Jardim Portugal.

INDICAÇÃO Nº 438/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores do Balneário Mar e Sol no que tange a manutenção das ruas com limpeza das valas, roçagem e patrolagem.

INDICAÇÃO Nº 439/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes de Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado a patrolagem e zeladoria da Rua Cinco, no Balneário Mares do Sul, para que possa ser acessada por seus moradores

Diversos:

Não houve matérias neste expediente.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da: ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 24/10/2023 (APROVADO POR UNANIMIDADE);




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 149 de 2023
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 1834
Eu, Oeder Kuznier de Ramos, vereador nesta casa de leis, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, justificar minha ausência e REQUERER a Vossa Senhoria e Vereadores o abono da minha ausência a 34º Sessão Ordinária, realizada em 24/10/2023, em virtudes de problemas de saúde, conforme atestado em anexo.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1845
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., a possibilidade de fazer substituição da ponte de madeira da Av. Adelaide no Balneário Viaréggio por uma ponte de concreto, utilizando o recurso disponibilizado pelo Ministério da Integração.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 151 de 2023
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 1853
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. João Otaviano Neto, secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, informe a esta Casa de Leis, informações sobre o Projeto de Lei n° 2147/2022, em tramitação desde 03 de Agosto de 2022 no Senado Federal.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 152 de 2023
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 1858
Eu, Daniel da Silveira Ramos, vereador nesta casa de leis, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, justificar minha ausência e REQUERER a Vossa Senhoria e Vereadores o abono da minha ausência a 34º Sessão Ordinária, realizada em 24/10/2023, em virtudes de problemas de saúde, conforme atestado em anexo.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 42 de 2023
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 1852
Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Agentes de Combate às Endemias de Ilha Comprida: Vanessa Barbosa Colaço, Eric Lobo Marques, Melissa Caroline de Melo Souza e a coordenadora do setor, Silvia Rios.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 42 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROGERINHO DI REVITTI
    com aparte concedido ao Vereador Oeder Kuznier de Ramos

    2 - ANDRESSA CERONI
    pediu pela Ordem o Vereador Rogério Lopes Revitti, solicitando a palavra conforme artigo 123 do Regimento Interno

    3 - EMERSON GRYLLO
    com aparte concedido à Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni

    4 - FABIANO PEREIRA

    5 - IVAN HELENO
    com apartes concedidos à Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni e ao Vereador Rogério Lopes Revitti

    6 - EDER CONSTRUTOR
    com apartes concedidos aos Vereadores Emerson Gryllo Rodrigues e Milton Cesar Pires




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PTB
    EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
    EMERSON GRYLLO / PSDB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    FABIO TONON / PSB
    IVAN HELENO / PSB
    MILTINHO / PSDB
    ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



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