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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 129/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 131/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de colaboração com o Lar Espírita Mensageiros da Luz, e realizar repasse de recursos a referida entidade, e da outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 132/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 133/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 134/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE LEI Nº 130/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, dispõe sobre redução de ISS de 50% isenção de IPTU para as empresas de call center que se estabelecerem no Município de Ilha Comprida/SP, e dá outras providências.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 421/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a manutenção, cascalhamento e patrolagem da Rua Godofredo Viana Filho, no Balneário Marusca.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 422/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a retirada de entulhos observando a localidade da Rua Raposo Tavares, no Balneário São Martinho em frente ao número 257 assim como, em toda extensão da rua onde for necessário.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 423/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a manutenção, cascalhamento e patrolagem da Rua Estivan Plotek, no Balneário Márcia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 424/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, que faça gestão junto ao departamento competente para que sejam feitas, com urgência, as seguintes manutenções na orla marítima: cobertura dos decks; manutenção das luminárias; manutenção na fonte luminosa; mediadores dos acessos à praia e instalação de lixeiras de pequeno porte na orla.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 425/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que sejam substituídas as mudas de coqueiros da praça do boqueirão, por mudas adultas, tendo em vista o embelezamento do local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 426/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feita manutenção da pista de skate do boqueirão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 427/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente junto ao governo do estado, para que verifique a possibilidade da volta do sistema SAMU nas estradas de nossa região.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 429/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes de Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado a patrolagem e zeladoria da Rua Equador (Bal. Araçá).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 430/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes de Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado a limpeza das praias.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 431/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a manutenção, limpeza da rua, da vala e patrolagem cito à Rua Ulysses Guimarães e Tancredo Neves no Bal. Marusca.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 432/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a manutenção e colocação de tubos na Rua Júlio de Almeida na altura do número 2.160 cito ao Bal. Britânia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 433/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam trocados 5 (cinco) Postes de Iluminação Pública na Avenida Mato Grosso, localizada no Balneário 2 Mares.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 434/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos o serviço de Cascalhamento e Patrolagem na Rua Bragança Paulista, altura do número 600, no Balneário Icaraí.</p>
Diversos
<p>OFÍCIO 27/2023 – PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de setembro/2023.</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da: ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/10/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE);</p> <p>2 - Entrega das Moções Nº 32 e 78/2022: De Congratulações, de autoria dos Vereadores, ao Atleta Vagner Almeira De Andrade.</p> <p>3 - Entrega dos Diplomas Professor Nota Dez</p>
