Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 118/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 121/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 122/2023: Autoriza o Município de Ilha Comprida a contratar com a Desenvolve SP- agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 123/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 124/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 125/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 126/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 127/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, autoriza o município a ampliar o período de licença maternidade à servidor público municipal para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2023: De autoria da Mesa Diretora, revoga a Resolução nº 258/2023 e dispositivos da Resolução nº 243/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023: De autoria da Mesa Diretora, altera dispositivos da Resolução nº 243/2022 e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 398/2023: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente com urgência, para que seja feito o serviço de instalação de iluminação no parquinho na Avenida Beira Mar, em frente à oficina dos pescados.

INDICAÇÃO Nº 399/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado a patrolagem e zeladoria da Rua Iguape (Bal. Meu Recanto), no trecho entre o PSF Meu Recanto e Av. Beira Mar.

INDICAÇÃO Nº 401/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada o serviço de manutenção e cascalhamento na extensão da Rua Piauí, Balneário Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 402/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja criado uma força tarefa para reforma e manutenção de todas as praças e playgrounds e praças do município.

INDICAÇÃO Nº 403/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito a implementação de programa de lazer e cinema itinerante com a finalidade de proporcionar entretenimento, recreação e cultura nos bairros de nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 405/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja implantado o projeto IPTU verde que tem por objetivo dar desconto de 5% sobre o valor do IPTU para cada árvore plantada na calçada podendo chegar até 10%.

INDICAÇÃO Nº 406/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente no sentido de dar mais infraestrutura, no Porto de pescadores do bairro de pedrinhas, pois o local é de grande interesse turismo e do trabalho da pesca.

INDICAÇÃO Nº 407/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para realização de estudos para criação de escolas destinadas a qualificação de mão de obra para os setores de hotelaria, gastronomia e turismo.

INDICAÇÃO Nº 408/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para realização de corrida de rua anual, em um circuito que passe por importantes pontos do município, a fim de comemorar o aniversário da cidade.

INDICAÇÃO Nº 409/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que determine ao setor competente a criação do museu Esportivo do Município.

INDICAÇÃO Nº 410/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que faça gestão junto ao governo do estado visando aumento do efetivo dos bombeiros militares, policiais militares e policiais civis em nosso município.

INDICAÇÃO Nº 411/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que faça gestão para que seja instalado um ponto de ônibus na Rua Justiniano Vianna Sobrinho Bal. São Martinho esquina com a Av. Marginal Candapuí Sul.

INDICAÇÃO Nº 412/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a manutenção das ciclofaixas da Marginal Candapuí Sul e Norte.

INDICAÇÃO Nº 413/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. para que faça gestão junto à Secretaria de Educação e Divisão de Esporte e Lazer, para que seja disponibilizado às crianças que participam das atividades esportivas do município, como futebol, canoagem, surf, judô entre demais modalidades lanches no período em que as mesmas estejam nos equipamentos.

INDICAÇÃO Nº 414/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada com urgência um novo Decreto que regulamenta o comercio eventual e ambulantes no Município de Ilha Comprida.

INDICAÇÃO Nº 415/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes solicitando que seja realizada a abertura do acesso à Avenida São Paulo.

INDICAÇÃO Nº 416/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolagem na Rua Figueira da Foz, localizada no Balneário Jardim Portugal.

1 - Votação da ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/10/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2- Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que os Projetos de Lei nº 123, 124, 125 e 126/2024 sejam apreciados pela Comissões durante o intervalo e que sejam encaminhados para a Ordem do dia (APROVADO POR UNANIMIDADE);

3 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que os Projetos de Resolução nº 9 e 12/2024 sejam apreciados pela Comissões durante o intervalo e que sejam encaminhados para a Ordem do dia (APROVADO POR UNANIMIDADE);

4 - Entrega da MOÇÃO Nº 027/2023: De Congratulações, de autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues à Sra. Olivia Carneiro Brito.