Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/10/2023 - 18:00
Encerramento: 03/10/2023 - 21:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: ANDRESSA CERONI / PL
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 115/2023: Dispõe sobre a instituição do programa escola em tempo integral e educação integral no sistema municipal de ensino de Ilha Comprida /SP, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 116/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 117/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 119/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 120/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Poder Legislativo:

Não houve matérias neste expediente.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 390/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a manutenção da ponte na Rua Pará, Balneário Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 391/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja construído muro de arrimo no Boqueirão Norte, tendo em vista o excesso de areia prejudicar a Avenida, comércios e residências.

INDICAÇÃO Nº 392/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja construída, lombo faixa na Avenida Copacabana, próximo ao numero 1.055.

INDICAÇÃO Nº 393/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores do Balneário Britânia no que tange a colocação de contêiner de lixo na altura da Avenida Beira Mar esquina com a Rua Humberto Paladini.

INDICAÇÃO Nº 394/2023: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de roçada nas calçadas em todo o trecho onde foi feito a pavimentação entre o Balneário Tropical até o Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 395/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de cascalhamento na Avenida Beira Mar, entre o acesso à Ponte Capivaru e o centro do Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 396/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior e ao Corpo de Bombeiros de Ilha Comprida, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja feita Contratação de Guarda-Vidas na praia do Boqueirão Sul, prioritariamente aos finais de semana e feriados ao longo do ano.

INDICAÇÃO Nº 397/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Sargento da Polícia Militar de Ilha Comprida, Levi Martins Ferreira, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitas Operações Especiais nas praias do Boqueirão Sul, com o objetivo de fiscalizar veículos que realizam manobras na faixa de areia, além de circular e estacionar em locais proibidos.

Diversos:

OFÍCIO 08/2023  –  VS - Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente 2023.

Ilha Jovem  –  Moção de agradecimentos aos Vereadores.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da: ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 26/09/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE);




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 35 de 2023
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1639
Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Congratulação ao atletas da Escola de Canoagem de Ilha Comprida, Lucas Siqueira e Kelvin Silva conquistaram ambos, a quinta colocação no Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção nº 36 de 2023
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1640
Moção de Repúdio em desfavor da empresa Neoenergia Elektro, pela péssima qualidade dos serviços prestados ao nosso município.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 37 de 2023
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 1642
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga BENEDITA MARIA DO NASCIMENTO que neste último dia 25 de Setembro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 37 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Moção nº 36 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Moção nº 35 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - IVAN HELENO

    2 - ROGERINHO DI REVITTI

    3 - ANDRESSA CERONI




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PTB
    EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
    EMERSON GRYLLO / PSDB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    FABIO TONON / PSB
    IVAN HELENO / PSB
    MILTINHO / PSDB
    ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1625
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHA COMPRIDA /SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1626
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1627
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1628
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
    Autor: ANDRESSA CERONI
    Número de Protocolo: 1230
    "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ilha Comprida e dá outras providências"
    Aprovada por maioria absoluta
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
    Autor: ANDRESSA CERONI
    Número de Protocolo: 1311
    INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
    Autor: EMERSON GRYLLO
    Número de Protocolo: 1437
    Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de ILHA COMPRIDA, "da semana do CARROVELISMO" e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade
    8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
    Autor: ROGERINHO DI REVITTI
    Número de Protocolo: 1510
    Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Rogério Lopes Revitti que concede o TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA” Ao Sr. RONALDO OCON PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
    Autor: MILTINHO
    Número de Protocolo: 1579
    CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR ÉTORE DE JESUS RIZZI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por maioria qualificada
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
    Autor: MILTINHO
    Número de Protocolo: 1570
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR SEBASTIÃO FÉLIX DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
    Autor: MILTINHO
    Número de Protocolo: 1590
    CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA, AO SENHOR JOSÉ MORATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
    Autor: IVAN HELENO
    Número de Protocolo: 1520
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Rejeitado
    13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
    Autor: ROGERINHO DI REVITTI
    Número de Protocolo: 1522
    Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Rogério Lopes Revitti que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA” AO SENHOR DAVID VITOR DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Rejeitado
    14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
    Autor: ROGERINHO DI REVITTI
    Número de Protocolo: 1538
    Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Rogério Lopes Revitti que CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DOS PIONEIROS” AO SR. BENEDITO SELLES ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
    Autor: EMERSON GRYLLO
    Número de Protocolo: 1539
    CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPALISTA AO SENHOR RODRIGO DAMACENO PEREIRA “GIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por maioria qualificada
    16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
    Autor: EMERSON GRYLLO
    Número de Protocolo: 1540
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE ILHA COMPRIDA A SENHORA NADJA DE FÁTIMA ZEILMANN MARCOLINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
    Autor: EMERSON GRYLLO
    Número de Protocolo: 1541
    CONCEDE TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS A SENHORA MARIA FERREIRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
    Autor: FABIANO PEREIRA
    Número de Protocolo: 1543
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
    Autor: EDER CONSTRUTOR
    Número de Protocolo: 1554
    CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
    Autor: ANDRESSA CERONI
    Número de Protocolo: 1584
    CONCEDE O TÍTULO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPLISTA A SENHORA CLEIDE DE ABREU E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
    Autor: ANDRESSA CERONI
    Número de Protocolo: 1585
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ILHA COMPRIDENSE AO SENHOR CARLOS DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
    Autor: FABIO TONON
    Número de Protocolo: 1586
    CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DOS PIONEIROS” À SR. VITÓRIA REGIA FERREIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
    Autor: FABIO TONON
    Número de Protocolo: 1591
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR FERNANDO NAHIRNIAK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por maioria qualificada
    24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
    Autor: EDER CONSTRUTOR
    Número de Protocolo: 1593
    CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO SENHOR MARCELO ROSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    25 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 1588
    AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SÃO PAULO - CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    26 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 1589
    DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 8 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não
  • Projeto de Resolução nº 7 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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