Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1625
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHA COMPRIDA /SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1626
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1627
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1628
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 1230
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ilha Comprida e dá outras providências" - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 1311
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Protocolo: 1437
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de ILHA COMPRIDA, "da semana do CARROVELISMO" e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Protocolo: 1510
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Rogério Lopes Revitti que concede o TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA” Ao Sr. RONALDO OCON PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR ÉTORE DE JESUS RIZZI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: 1570
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR SEBASTIÃO FÉLIX DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA, AO SENHOR JOSÉ MORATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN HELENO
Protocolo: 1520
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Protocolo: 1522
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Rogério Lopes Revitti que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA” AO SENHOR DAVID VITOR DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Protocolo: 1538
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Rogério Lopes Revitti que CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DOS PIONEIROS” AO SR. BENEDITO SELLES ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Protocolo: 1539
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPALISTA AO SENHOR RODRIGO DAMACENO PEREIRA “GIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Protocolo: 1540
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE ILHA COMPRIDA A SENHORA NADJA DE FÁTIMA ZEILMANN MARCOLINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Protocolo: 1541
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS A SENHORA MARIA FERREIRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: FABIANO PEREIRA
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: EDER CONSTRUTOR
Protocolo: 1554
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 1584
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPLISTA A SENHORA CLEIDE DE ABREU E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 1585
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ILHA COMPRIDENSE AO SENHOR CARLOS DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: FABIO TONON
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DOS PIONEIROS” À SR. VITÓRIA REGIA FERREIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: FABIO TONON
Protocolo: 1591
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR FERNANDO NAHIRNIAK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: EDER CONSTRUTOR
Protocolo: 1593
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO SENHOR MARCELO ROSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SÃO PAULO - CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |