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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 113/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p> <p>EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: Referente a Meta Fiscal relativa ao 2º Quadrimestre de 2023. </p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE DECRETO Nº 02/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti concede o Título de “Comenda do Mérito Municipalista” ao sr. Ronaldo Ocon Pinheiro e dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 06/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, concede o Título de Comenda do Mérito Municipalista, e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 07/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, concede o Título de Comenda dos Pioneiros ao senhor Paulo Roberto de Oliveira, e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 08/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão de Ilha Comprida ao senhor Paulo Alexandre Pereira Barbosa e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 09/2023: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Ilha Comprida ao senhor Eduardo Callera Pedrosa e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 10/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão de Ilha Comprida” ao senhor David Vitor de Paula e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 11/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, concede o Título de Comenda dos Pioneiros ao senhor Persio Alves de Almeida e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 12/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, concede o título de “Comenda do Mérito Municipalista” à sr.ª. Lindamar Saba Silva e dá outras providências.</p> <p>EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 091/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ilha Comprida e dá outras providências.</p> <p>EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 CMIC.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 360/2023: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, , nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja feito a poda das árvores na Rua Frei Caneca no Balneário São Martinho.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 361/2023: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja feito a poda das árvores na Rua Cabo Frio no Balneário Samburá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 362/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que sejam instalados 2 (dois) containers de apoio no Boqueirão Sul.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 363/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que a placa de sinalização de identificação “Ilha Comprida”, localizada próxima a rotatória da Avenida São Paulo, na orla, já retirada para manutenção, seja feita de concreto.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 364/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, que providencie o apoio no trânsito na avenida de acesso à Vila de Pedrinhas, no ordenamento do tráfego de veículos na Vila Caiçara e na extensão da praia do Balneário de Pedrinhas ao Boqueirão Sul, especialmente nos finais de semana e feriados prolongados.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 365/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja Instalado 1 (um) Ponto de Ônibus na Avenida Beira Mar, altura do número 18.418 no Balneário Vitória.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 366/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja Instalado 1 (um) Banheiro Coiteiner Público que tenha estrutura apropriada para atender os banhistas na entrada principal da Praia de Pedrinhas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 367/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja instalada Iluminação Pública nas vias de acesso ao Balneário de Pedrinhas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 368/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja feita manutenção do Píer e do Trapiche de embarque e desembarque dos veículos náuticos na Vila de Pedrinhas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 369/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja feita manutenção na via de acesso até o Balneário de Pedrinhas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 370/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes e a empresa Elektro, solicitando que seja realizada a troca das lâmpada queimadas, manutenções nas ruas e melhoria na coleta de lixo no Balneário Xandú.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 371/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a colocação de um ponto de ónibus na Avenida Beira Mar, em frente a colônia telefônica, Balneário Vila Capri.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 373/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado uma placa indicativa na Rua Manoel Fernandes, no Balneário Cativeiros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 374/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de seja feita a manutenção da ponte da ponte de pedestres que fica localizada atras da rodoviária no Parque Linear.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 375/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a troca da passarela de cimento em frente a Rua Alegrete, Balneário Marilene.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 376/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja Instalada 1 (uma) passarela de acesso à praia, na altura do número 9.570 da Avenida Beira Mar, no Balneário Maria de Lourdes.</p>
Diversos
<p>Não houve matérias neste expediente.</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da: ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 12/09/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE);</p> <p>2 - Entrega da Honrária "Jovem Cidadão";</p>
