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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 102/2023: Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a ONG Crescer para o Futuro, e dá providências correlatas.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 103/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 104/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 105/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 107/2023: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 108/2023: Dispõe sobre a alteração de Plano Plurianual com a inclusão de programas e de metas.</p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE LEI Nº 109/2023: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Ilha Comprida, "da semana do Carrovelismo" e dá outras providências.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 350/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que a placa de sinalização, localizada no espaço próximo a URA, cujo texto indica: “Pronto Socorro”, seja alterada e que se possível possa seja colocada a disposição do Programa Ilha Jovem para intervenção artística.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 351/2023: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize a troca de haste / manutenção da luminária, localizada na Avenida Beira Mar esquina com a Avenida São Paulo localizada no Balneário Adriana.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 352/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de cascalhamento e patrolagem na Rua Casa Branca, localizada no Balneário Icaraí.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 353/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de cascalhamento e patrolagem na Alameda dos Beijos, localizada no Balneário Yemar.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 354/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito patrolagem na estrada de acesso até a Ponta da Praia, nos trechos da Avenida Beira Mar/ Avenida Moreira Sales.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 355/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito manutenção e pintura de faixa na Avenida Beira Mar, no trecho onde foi feito a contenção.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 356/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito serviço de roçagem, cata treco e limpeza de vala em todo Balneário Mar e Sol.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 357/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito a remoção dos padrões e estruturas da arena de eventos que estão sem utilidade, causando poluição visual.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 358/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja feito um Mutirão de limpeza na Vala de escoamento da água da Avenida Beira Mar, entre os Balneários Adriana e São Januário.</p>
Diversos
<p>Associação de Pilotos de Ilha Comprida – Convida para Assembleia Geral Ordinária.</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da: ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/08/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE);</p> <p>2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que responda quando se iniciará a reforma e a cobertura dos mediadores/decks da orla, onde as telhas acabaram voando com os ventos (APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DA VEREADORA ANDRESSA);</p> <p>3- Entrega da: MOÇÃO Nº 73/2022: De Congratulações, de autoria do Vereador Milton César Pires, ao Senhor Irineu Manoel.</p> <p>4 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que fosse suspenso o intervalo regimental (APROVADO POR UNANIMIDADE);</p> <p> </p>
