Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/08/2023 - 18:00
Encerramento: 29/08/2023 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / PSB
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 100/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Poder Legislativo:

Não houve matérias neste expediente.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 329/2023: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr.Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que refaça a ponte que faz a travessia de uma margem a outra do rio, pois está em péssimo estado, sendo que a mesma serve de acesso para munícipes e turistas chegarem a Av. Beira Mar e na praia, no trecho da rua onde faz divisa entre o Balneario Ipanema II e o Balneário Estrela.

INDICAÇÃO Nº 330/2023: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feito serviços limpeza, manutenção geral e patrolamento na Av. Beira Mar, em todo trajeto onde fica localizado o final da ponte desativada, no Balneário Praia das Flores, até o Balneário Viaréggio.

INDICAÇÃO Nº 335/2023: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feito serviço de cascalho e colocação de guias na continuação do asfalto na Alameda Nice, no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 336/2023: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feita abertura da Rua Bermudas, a partir da Rua Atenas, até as proximidades do Rio Candapuí.

INDICAÇÃO Nº 337/2023: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feito serviço de colocação de tubos em frente ao imóvel de N° 735 na Rua Kiribati, no Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 339/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja instalado, em caráter de urgência, braço de luminária completa, na Avenida Central nº 1.225, no Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 340/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, solicitando a instalação de tendas/postos/espaços na Praça Central do Boqueirão Norte, para o Departamento de Turismo.

INDICAÇÃO Nº 341/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, solicitando a limpeza, em caráter de urgência, do Rio Candapuí na altura do Espaço Cultura Plínio Marcos, sentido Norte, Porto Velho, Estrada da Vizinhança e Araçá.

INDICAÇÃO Nº 342/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente para verificar a possibilidade de sinalização específica para a entrada, instalação de banheiros químicos e iluminação da Praia de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 343/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção dos banheiros e pintura da Escola de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 344/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção dos banheiros, pintura da escola, manutenção e pintura da quadra, muro da área verde e lateral, manutenção do jardim e adequação, manutenção e substituição dos equipamentos de ar-condicionado das salas da Escola Meu Recanto.

INDICAÇÃO Nº 345/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, solicitando verificação da possibilidade de autorização à ônibus de turismo, devidamente identificados, a circulação em locais turísticos municipais, sugerindo a supervisão por técnicos de turismo responsáveis pelo roteiro e acompanhamento dos passeios.

INDICAÇÃO Nº 346/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos nossos moradores no que tange a instalação de um abrigo de ônibus na estrada da vizinhança na altura do Balneário Xandú.

INDICAÇÃO Nº 347/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a instalação de um saco de pancadas para os alunos de artes marciais da academia municipal de esportes.

INDICAÇÃO Nº 348/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, que faça gestões junto ao departamento competente, que seja realizada a troca do letreiro turístico que está caindo e enferrujado na orla.

INDICAÇÃO Nº 349/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja feito o serviço de cascalhamento na 3° travessa entre as Rua Projetada I e Projetada II, no Balneário Caiçara.

Diversos:

PROERD – Formatura dos Alunos do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência.

APAE - Setembro Verde;

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da: ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/08/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que o Projeto de Resolução nº 05/2024 seja apreciado pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia (APROVADA POR UNANIMIDADE);




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1381
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que com a máxima urgência veja a possibilidade de instalar uma Lombofaixa, na Av. Candapui próximo a Rua Porto velho, onde pais e/ou responsáveis atravessam diariamente com as crianças matriculadas no CEI SONHO DE CRIANÇA no Balneário Porto Velho.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1380
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e ao departamento competente, para que verifique se o cadastro dos técnicos de turismo junto à Prefeitura Municipal, encontra-se atualizado e em funcionamento assim como, a divulgação nas redes sociais.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 117 de 2023
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1388
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda esclarecimentos sobre a instalação do parque ou área de lazer no Balneário da Ponta da Praia.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 118 de 2023
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1392
Requeiro para apreciação do Plenário e, se aprovado, seja oficiado ao Secretário de Obra, ao Engenheiro e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida um requerimento solicitando informações sobre a reurbanização do Boqueirão.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 119 de 2023
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 1393
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, informe a esta Casa de Leis, sobre a Processadora de Pescados do município
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 30 de 2023
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1404
Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido Sr. Airton Cardona de Cardona, que no dia 22 de agosto de 2023, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
7 - Moção nº 31 de 2023
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1387
Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido Sr. João Mendonça, que no dia 20 de agosto de 2023, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROGERINHO DI REVITTI

2 - ANDRESSA CERONI

3 - EMERSON GRYLLO

4 - FABIANO PEREIRA

5 - IVAN HELENO
com aparte concedido ao Vereador Rogério Lopes Revitti

6 - MILTINHO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1334
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1291
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1292
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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