Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2023 - 18:00
Encerramento: 22/08/2023 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / PSB
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 093/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 094/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 095/2023: Dispõe sobre a ratificação das Resoluções nº 001/2023 e 002/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 096/2023: Dispõe sobre a ratificação da Resolução Nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 097/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 098/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, institui a campanha Agosto Lilás no Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 099/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, dispõe sobre o fornecimento do kit maternidade para gestantes em situações de vulnerabilidade, do Municipio de Ilha Comprida e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 331/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, que seja realizada a colocação de um ponto de ônibus na Avenida Beira Mar 18.800, Balneário Cativeiro.

INDICAÇÃO Nº 332/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feita limpeza da rotatória da Avenida Copacabana, tendo em vista evitar acidentes de moto.

INDICAÇÃO Nº 333/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, que seja realizada a colocação de pontos de ônibus (abrigo) na extensão da Estrada da Vizinhança entre o Balneário Xandú até Marusca.

INDICAÇÃO Nº 334/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de cascalhamento e patrolagem nas Ruas Sergipe, Amazonas e Rio de Janeiro, localizadas no Balneário Adriana.

Diversos:

OFÍCIO 022/2023  –  PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de julho/2023.

APAE  –  Solicita Divulgação do Cronograma da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da: ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/08/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que responda sobre o que é a Obra que está sendo feita na Avenida Copacabana as vésperas do feriado de 7 de Setembro (APROVADO POR UNANIMIDADE);

3 - Entrega da: MOÇÃO Nº 35/2022: De Congratulações, de autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, ao setor de fiscalização do nosso município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1318
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, esta Casa de Leis, sobre a regularização fundiária do Balneário Pedrinhas.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1320
Requerimento, de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações se será pago ainda no ano de 2023 ou não o incentivo financeiro aos ACS e ACE.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1321
Requerimento, de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações se há possibilidade de asfaltar ou cascalhar a Rua Rouxinol, localizada no Balneário Carolina, no trecho entre a Estrada da Vizinhança e a Av. Candapuí Sul.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 1323
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, informe a esta Casa de Leis, sobre o Centro de Controle de Zoonoses – CCZ e o atendimento veterinário prestado aos animais no município de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1213
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, EXTINGUE AS LEIS Nº 928, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E Nº 1613, DE 02 JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1304
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1305
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1306
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023 E 002/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1308
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1309
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 973
Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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